Tornozeleira eletrônica. (Imagem ilustrativa/Foto: Reprodução PMPB)
“Do ponto de vista pedagógico, esta é uma situação que se repete diuturnamente com várias pessoas monitoradas”. A afirmação foi feita pelo advogado criminalista Luiz Pereira, no programa Arapuan Verdade desta terça-feira (2), quando questionado sobre possível quebra de medida cautelar do padre Egídio de Carvalho, que usa uma tornozeleira eletrônica.
Ele não falou especificamente sobre o caso do religioso, mas afirmou que situações semelhantes ocorrem de forma frequente. Recentemente, o mapeamento da tornozeleira eletrônica do padre Egídio de Carvalho mostrou que ele teria saído do local onde se encontra sem avisar à Justiça.
Luiz Pereira observou que o monitoramento do acessório é feito por GPS. Esse aparelho se comunica com torres de telefonia que triangulam entre elas o sinal e conseguem dizer a posição uma pessoa está. Porém, segundo ele, assim como há imprecisão na localização via Waze, por exemplo, existem falhas ou hiatos de localização nas tornozeleiras eletrônicas.
“Isso ocorre porque os aparelhos estão sendo conectados às torres de comunicação e estas vão triangular até chegar à precisão do seu local. Isso, para o rastreamento da tornozeleira, dá a impressão de que você foi para um local e voltou. Já consegui mostrar, em casos de clientes, que o percurso feito do local onde ele deveria estar e o que ele fez, o percurso era impossível de ser feito”.
Essa impossibilidade, conforme explicou o advogado, foi comprovada, no caso de seu cliente, porque ele teria caminhado sobre casas e prédios. “Eu não conheço o processo, mas percebo que a tornozeleira eletrônica é um grande avanço para evitar o encarceramento de pessoas, contudo é preciso ser tratado com uma certa cautela. Eu não posso, simplesmente, pegar esse relatório de GPS e dizer que transgrediu a norma, violou as cautelares e eu vou prender por isso”, acrescentou.
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