O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba começa a notificação de prefeituras que pertencem à jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande na tarde desta segunda-feira (17). São 130 processos que totalizam dívida de R$ 2,3 milhões. A ação integra a segunda etapa do Projeto Conciliar que busca negociar dívidas trabalhistas de municípios e empresas privadas com antigos processos em trâmite na Justiça do Trabalho.
As prefeituras notificadas da jurisdição de João Pessoa são Bayeux, Santa Rita, Lucena, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, São Miguel de Taipu e Sapé. Da jurisdição de Campina Grande serão notificadas às prefeituras de Lagoa Seca, Barra de São Miguel, Aroeiras, Areial, São Sebastião da Lagoa de Roça, Fagundes, Soledade, Umbuzeiro e Campina Grande. As notificações serão expedidas pelo juiz André Aquino da Conciliação de Precatórios do TRT.
De acordo com o diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Fred Pedrosa, os trabalhadores que têm processos com saldo complementar a receber, também entram na pauta de conciliação de 2006. Além dos órgãos públicos, integram à pauta do Projeto Conciliar, empresas; bancos e pessoas físicas. As Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande já estão recebendo solicitações para inclusão nas pautas.
Durante todo período de execução do Projeto Conciliar em 2005 foram negociados mais de 1.400 processos no valor de R$ 30 milhões.
Lívia Falcão
ClickPB
