Ministério Público da Paraíba. (foto: divulgação/MPPB)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação contra a empresa de transporte por aplicativo Uber e pediu uma indenização que poderá chegar a R$ 3 milhões. Como observou o ClickPB, a ação se dá por racismo religioso e segundo a promotora responsável pelo caso, as situações de intolerância não seriam incomuns.
“Foram várias situações reportadas à empresa Uber. Então foi tentado um acordo, não se obteve êxito e se tornou necessária a interposição de uma ação”, detalhou a 46ª promotora Fabiana Lobo.
“(Porque) Existe uma relação de consumo, se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entre a empresa e os usuários”, explicou ainda a magistrada.
Conforme Fabiana Lobo, o valor de R$ 3 milhões é proporcional a reincidência de crime supostamente praticados.
Relembre o caso
Como trouxe o ClickPB, a ação é fruto de um inquérito iniciado em março deste ano, quando um motorista de uber se recusou a transportar uma usuária até um terreiro de Candomblé.
O MPPB apontou que o motorista cancelou a viagem que seria realizada até um terreiro de Candomblé, além de enviar a mensagem de conteúdo racista religioso: “Quem vai é outro, tô fora!”.