Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (18), os coordenadores da fiscalização feita nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF) foram divulgadas algumas medidas para serem aplicadas devido as irregularidades encontradas. Foram visitados 63 postos do PSF no dia 1° de dezembro, sendo cinco em Alhandra; seis em Caaporã; seis em Cabedelo; seis em Jacaraú; sete em Mamanguape; sete em Pedras de Fogo e 13 em Santa Rita.
Para Osvaldo Trigueiro, algumas irregularidades são mais preocupantes que outras, como, por exemplo, a informação de que 48% dos profissionais que trabalham nos PSF’s visitados não têm contrato formal com o município. “Outra lástima é o dado que aponta que 36% dos profissionais só comparecem ao posto uma vez por mês”, lamentou Trigueiro. Para solucionar esses problemas, os coordenadores informaram que a partir de amanhã, os promotores deverão expedir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos gestores para que os contratos sejam regularizados. “O recrutamento do pessoal é de extrema urgência, pois os recursos estão sendo repassados normalmente”, destacou.
Tendo como representante do Ministério Público, Osvaldo Trigueiro; da Controladoria Geral da União (CGU), Alberto Silva; do Conselho Regional de Medicina (CRM), Dalvélio Paiva Madruga e do Conselho Regional de Odontologia, Marcos Antônio Florêncio, a coordenação constatou outras irregularidades como as seguintes:
O total de 43% dos postos estava fechado na hora da visita; 75% dos postos estavam sem profissionais ou com parte da equipe na hora da visita; 46% apresentam estrutura precária sem a menor condição de funcionamento; 48% têm abastecimento irregular; 46% dos equipamentos odontológicos estão sem condições de funcionamento.
As equipes ainda constataram indícios de pagamento indevido a profissionais e funcionários; postos inexistentes e fichas assinadas pelos pacientes antes da consulta. Esses indícios serão investigados pelos órgãos, podendo pedir a instauração de inquérito policial para apurar as denúncias.
Além do TAC (com prazo de 90 dias), outras medidas serão adotadas pelo MP. “Os promotores vão monitorar as ações a partir de amanhã”, garantiu Trigueiro. Os coordenadores vão enviar recomendações aos gestores ao que se refere a prática futura dos postos. “Vamos solicitar aos conselhos que apurem os procedimentos dos profissionais”, disse o coordenador das curadorias.
O CRM se preocupa também com o transporte de pacientes, o destino do resíduo sólido, com a ausência de um hospital referência e ainda com a prescrição de medicamentos por pessoas não autorizadas. “Ficamos apreensivos com o resultado obtido”, lamentou o presidente.
Valéria Sinésio
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