Hospital Napoleão Laureano (Foto: Walla Santos)
O Hospital Napoleão Laureano vem enfrentando dificuldades para se manter em funcionamento para atendimento médico e hospitalar na área de oncologia. Com isso foi criado uma campanha “Ajudando quem mais ajuda”, onde 38 municípios aprovaram leis nas Câmaras de Vereadores que garantem uma contribuição financeira para o hospital.
O levantamento dos municípios que já aprovaram o projeto de lei foi realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.
A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.
De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
Confira os municípios que aderiram
- Belém
-
Bernadino
Batista -
Bom
Jesus -
Brejo
do Cruz - Cabedelo
-
Cachoeira
dos Índios - Cajazeiras
-
Caldas
Brandão - Catingueira
- Gurinhém
- Itabaiana
- Juripiranga
- Jurú
- Lagoa
- Logradouro
- Marizópolis
- Mataraca
- Maturéia
- Mogeiro
-
Monte
Horebe - Nazarezinho
- Paulista
- Paulista
-
Pedra
Branca - Pilões
- Pocinhos
-
Poço
Dantas -
Poço
José de Moura -
Riachão
do Poço -
Riacho
dos Cavalos - Salgadinho
-
Santa
Cruz -
Santa
Helena -
São
Bento -
São
José da Lagoa Tapada -
Serra
da Raiz - Sobrado
- Soledade