O projeto do presidente boliviano Evo Morales para a Assembléia Constituinte – que será escolhida em julho – nacionaliza a terra e todos os recursos naturais, segundo documento obtido hoje. O projeto inclui ainda direitos exclusivos para os indígenas, proteção o cultivo de coca e estabelece uma “economia social comunitária com iniciativa privada”.
O documento também estabelece a “vontade indeclinável” de obter uma saída para o Pacífico – perdida em uma guerra com o Chile no século XIX – e antepõe os direitos coletivos e dos povos aos individuais. O projeto está reunido no documento “Voltar a fundar a Bolívia”, editado pelo partido governamental, o Movimento ao Socialismo (MAS).
Além do castelhano, serão idiomas oficiais o aimara e o quíchua.
Já a bandeira indígena multicor, a “whipala”, terá o mesmo reconhecimento oficial que a atual, vermelha, amarela e verde, segundo este documento, que até agora só tinha tido circulação restrita.
Agricultores brasileiros
Há um mês, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) boliviano havia entregue notificações a seis brasileiros assentados no departamento de Pando. Eles teriam que abandonar as terras por uma proibição constitucional vigente, mas governo boliviano hesita em despejá-los por temer um possível drama social, segundo fontes oficiais.
EFE
