Jeff Landry, governador da Louisiana, nos Estados Unidos. — Foto: Michael Johnson/The Advocate via AP, Pool, File
O governador de Louisiana, Jeff Landry, assinou nesta quarta-feira (19) uma lei que obriga a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas. Com isso, o estado se tornou o primeiro nos Estados Unidos a ter essa exigência.
A nova lei, elaborada pelo Partido Republicano, obriga a exibição de um pôster com os Dez Mandamentos em “fonte grande e facilmente legível” em todas as salas de aula públicas, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado.
A controversa lei da Louisiana, um estado situado no “Cinturão da Bíblia” dos EUA –em que a religião exerce grande influência –, surge durante uma nova era de liderança conservadora no estado sob Landry, que substituiu um governo democrata.
Dez Mandamentos
Os Dez Mandamentos são princípios do Cristianismo que toda pessoa da religião deve seguir durante sua vida. Veja quais são eles:
- Amar a Deus sobre todas as coisas;
- Não tomar seu santo nome em vão;
- Guardar os domingos e dias santos;
- Honrar pai e mãe;
- Não matarás;
- Não pecar contra a castidade;
- Não furtarás;
- Não levantar falso testemunho;
- Não desejar a mulher do próximo;
- Não cobiçar as coisas alheias.
Dez Mandamentos em salas de aula da Louisiana
Batalhas jurídicas sobre a exibição dos Dez Mandamentos nas salas de aula não são novas nos EUA. Projetos de lei semelhantes exigindo a exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula foram propostos em outros estados do país, incluindo Texas, Oklahoma e Utah.
No entanto, com a ameaça de batalhas jurídicas sobre a constitucionalidade dessas medidas, nenhum estado além da Louisiana conseguiu transformar os projetos em lei até o momento.
Em 1980, a Suprema Corte dos EUA decidiu que uma lei semelhante do Kentucky era inconstitucional e violava a cláusula de estabelecimento da Constituição do país, que diz que o Congresso não pode “fazer nenhuma lei respeitando o estabelecimento de religião”. A Suprema Corte concluiu que a lei não tinha propósito secular, mas sim um propósito claramente religioso.