O terceiro Congresso Mundial contra a Pena de Morte começa nesta quinta-feira, em Paris, com o objetivo de alcançar a abolição universal da pena capital. Segundo os organizadores, a meta passa por avanços em três regiões: China, África do Norte e Oriente Médio e Estados Unidos.
Mais de mil participantes e quase cem oradores estão previstos para esta terceira edição do evento, que prosseguirá até sábado. Os dois primeiros congressos foram realizados em Estrasburgo (2001) e em Montreal (2004), por iniciativa da associação Juntos Contra a Pena de Morte (ECPM, na sigla em francês).
"A pena capital é um tema que está mais atual do que nunca", acredita a ECPM, lembrando ainda que "Saddam Hussein foi executado no dia 30 de dezembro em condições degradantes, depois de um processo injusto e sem ser julgado pela maior parte de seus crimes". A associação cita ainda as cinco enfermeiras búlgaras e o médico palestino que foram condenados à morte na Líbia, em 19 de dezembro do ano passado.
Apesar disso, a ECPM aponta para notáveis avanços: Senegal (2004), México (2005), Libéria (2005) e Filipinas (2006) aboliram a pena de morte para todos os crimes; o Tadjiquistão suspendeu a aplicação da pena capital (2004) e o Tribunal Supremo das Bahamas aboliu as condenações à morte obrigatórias (2006).
"Nunca havia pensado que, 25 anos depois, nós [os Estados abolicionistas] seríamos tão majoritários nas Nações Unidas", avaliou o ex-ministro da Justiça francês Robert Badinter, responsável pelo fim da pena de morte na França em 1981, durante sua apresentação do Congresso.
"Antes eram os abolicionistas que estavam sempre na defensiva, tínhamos que justificar constantemente nosso discurso, e agora são os partidários da pena de morte que estão na defensiva", ressaltou, lembrando o mal-estar do presidente americano George W. Bush depois da execução de Saddam Hussein.
"Geograficamente, temos três principais centros onde devemos atuar. O primeiro e mais evidente é a China", disse Badinter. "Existe uma segunda frente, os Estados Unidos, e a terceira é, evidentemente, a região do Oriente Médio", acrescentou.
Segundo a ECPM, 2.148 pessoas foram executadas em 22 países em 2005, 94% delas apenas na China, Irã, Arábia Saudita e Estados Unidos.
Michel Taube, delegado-geral da ECPM, insistiu em dois debates: na quinta-feira sobre as perspectivas de abolição na África do Norte e no Oriente Médio e na sexta-feira sobre a China antes dos Jogos Olímpicos de Pequim-2008.
"Faz falta, e estamos convencidos de que é iminente, que um país árabe decida abolir a pena de morte e inicie o movimento nessa região do mundo", explicou Taube, ao retornar de uma visita ao Marrocos. O ministro da Justiça marroquino, Mohamed Buzubaa, é um dos convidados do Congresso.
"Juntos Contra a Pena de Morte fará um apelo por uma trégua nas execuções na China por causa do espírito olímpico", anunciou.
Segundo Taube, mensagens do Papa Bento XVI e do Dalai Lama serão enviadas à reunião. Ele sublinha a "dimensão religiosa" da questão.
Entre os oradores previstos para o encontro estão Bianca Jagger, ex-mulher do vocalista dos Rolling Stones Mick Jagger e militante dos direitos humanos, um representante do mufti do Egito e ex-condenados à morte declarados inocentes.
Apesar do número de condenados, os abolicionistas estão otimistas.
"A tortura desapareceu oficialmente desse mundo. A pena de morte como princípio de justiça, a justiça que mata, acabará antes do que se pensa", destacou Robert Badinter.
AFP