A permanência de muitos imigrantes na Alemanha pode depender de conseguirem emprego, depois de os ministros de Interior dos 16 estados federados terem chegado hoje a um acordo para regularizar a situação dos 200 mil estrangeiros.
O acordo afeta os imigrantes que não conseguiram o status de asilo político, mas cuja estadia na Alemanha, por razões humanitárias, será tolerada em consideração à situação em seus países de origem.
O Governo alemão tinha se proposto a regularizar a situação dos imigrantes tolerados que estivessem há um determinado tempo no país – seis anos para os casados com filhos e oito para os solteiros.
Os ministros reconheceram, no entanto, que apenas 20 mil dos 200 mil cidadãos estrangeiros em situação irregular na Alemanha poderão se beneficiar da medida e ainda não decidiram o que acontecerá com a grande maioria dessas pessoas.
Para tentar aumentar o número de estrangeiros que possam regularizar sua situação na Alemanha, os ministros chegaram a um acordo que concedeu um prazo de quase um ano, até 30 de setembro de 2007, para que morem na Alemanha até conseguirem um emprego.
Além disso, a nova regulamentação favorecerá automaticamente estrangeiros que estão em uma fase de formação profissional ou maiores de 65 anos.
O ministro do Interior bávaro, Günther Beckstein – também presidente da Conferência de Ministros de Interior -, declarou que, na sua opinião, esse prazo implica que "a estadia daqueles estrangeiros que até essa data não tenham conseguido uma permissão de residência deve ser encerrada".
Beckstein acrescentou que não se deveria dar estímulos a essas pessoas, como generosas prestações sociais, para continuar na Alemanha.
Não há acordo com o Governo federal sobre esse assunto e Beckstein admitiu que é possível que a decisão tomada em Berlim seja generosa, embora tenha advertido que os estados federados podem bloquear medidas como essa na câmara alta, de representação regional.
Apesar das divergências que persistem, o ministro de Interior alemão, Wolfgang Schäuble, classificou o compromisso de "bom resultado" e disse que trabalhará para que o mesmo possa entrar o mais rápido possível no trâmite legislativo.
"Ainda temos opiniões diferentes, mas estamos em um bom caminho para conseguir uma boa solução", afirmou Schäuble.
O tema dos estrangeiros tolerados foi, durante um longo tempo, um motivo de conflito entre o Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) e a força conservadora formada pela União Democrata-Cristã (CDU) e sua ala bávara, a União Social-Cristã (CSU).
Segundo o porta-voz do Governo alemão, Thomas Steg, o acordo a que se chegou hoje não teria sido possível sem que as duas grandes forças políticas alemãs, a CDU/CSU e o SPD, estivessem unidas em uma grande coalizão de Governo.
Steg ressaltou a importância de ter sido dado um primeiro passo para uma solução imediata com relação a um grupo de estrangeiros.
O vice-chanceler e ministro do Trabalho, o social-democrata Franz Müntefering, classificou o compromisso de aceitável, embora tenha acrescentado que continuava convencido de que a permissão de residência a estrangeiros que estão há muitos anos na Alemanha não deve depender de encontrarem emprego ou não.
EFE