Projeto do Parque da Cidade. (Foto: Secom-JP/Arquivo/Maquete 3D)
Uma audiência de conciliação foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para resolver o impasse sobre a obra do Parque da Cidade, na região do Aeroclube, em João Pessoa. O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, foi um dos participantes da audiência, que foi presidida pelo desembargador José Ricardo Porto. Em entrevista ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (22), o secretário municipal detalhou o que ficou definido.
“Foi acordado que todas as partes realizarão uma vistoria técnica, voltando o parecer técnico para apreciação do Judiciário para que, enfim, possa ser resolvida definitivamente essa área, considerando que a Prefeitura já possui todos os recursos para implantação do Parque, restando apenas a solução desse impasse para que a gente possa entregar esse projeto para a população de João Pessoa”, explicou o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, como acompanhou o ClickPB.
Welison Silveira pontuou que, “na audiência de conciliação, a Prefeitura de João Pessoa teve a oportunidade de apresentar suas justificativas, razões e as ações que estavam sendo realizadas para implantação do Parque da Cidade”.
Além disso, foram apresentadas as justificativas “da realização dos estudos ambientais que já foram realizados, como o plano de controle ambiental, relatório ambiental simplificado e o plano de execução de manejo de fauna, como sendo esses suficientes e necessários para a implantação do parque, conforme prega a Resolução 0183 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], que equipara obras de urbanização inferior a 100 hectares, considerando que o Parque da Cidade tem 25 hectares, não seria necessária a realização do estudo de impacto ambiental”, apontou o secretário.
Welison enfatizou que a área do antigo Aeroclube já estava degradada pelo uso que se tinha dela, com queimadas, instalação de circos, despejo de resíduos da construção civil e outras questões.
“A área do parque não é de interesse ambiental, considerando ser uma área antropizada, degradada, que sofria capinação química, instalação de equipamentos como parques, circos e eventos, objeto de deposição de resíduos da construção civil, queimadas, o que traz grande dano à própria caracterização da área”, disse.
