Desembargador José Ricardo Porto - Foto: TJPB/Divulgação
O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000, que trata da suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa.
Durante a audiência, o desembargador destacou que o principal objetivo do ato é a pacificação do litígio, enfatizando a relevância de uma solução consensual para o conflito em questão. Entre as medidas propostas, ele sugeriu a realização de uma inspeção técnica pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), com a presença de todas as partes envolvidas e do Ministério Público.
O desembargador determinou um prazo de 40 dias para que a Sudema realize o estudo, com a participação de técnicos indicados pelas partes e pelo Ministério Público. Essa medida busca embasar tecnicamente a solução do litígio e promover uma avaliação imparcial dos potenciais impactos ambientais.
Estiveram presentes na audiência: Thaísa Mara dos Anjos Lima, Francisco José Garcia Figueiredo e Pedro Nóbrega, advogados do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas; Bruno Nóbrega, Procurador-Geral do Município de João Pessoa; Welison de Araújo Silveira, Secretário do Meio Ambiente de João Pessoa; Fabrício Montenegro, advogado da empresa Alto Branco Participações; Marcelo Cavalcanti, superintendente da Sudema; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa; e Francisco Glauberto Bezerra, Procurador de Justiça, representante do Ministério Público.
Como parte da proposta, o desembargador estabeleceu um prazo de 10 dias para que as partes, incluindo a empresa Alto Branco Participações, indiquem os assistentes técnicos e apresentem os respectivos quesitos para subsidiar o estudo da Sudema.
A suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, foi inicialmente determinada em razão de uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A entidade apontou potenciais impactos ambientais causados pelo projeto.
Com informações do TJPB