Federação Paraibana de Futebol — Foto:Reprodução
Antônio de Arruda Brayner Neto, auditor da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), será o relator do processo que pede a exclusão do Treze no Campeonato Paraibano de Futebol 2023. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14) após sorteio.
Conforme apurado pelo ClickPB, o processo passará pelo prazo de coleta e análise de provas, além de recebimento de defesa por parte do advogado Alan Queiroz, que representa o Treze.
A denúncia contra o Galo foi apresentada pelo São Paulo Crystal e acatada pelo procurador Allison Vitalino. Na peça, o São Paulo Crystal alega que o Treze acionou acionou a Justiça Comum para ter presença de sua torcida na segunda partida da final do Paraibano contra o Sousa, no estádio Marizão, em Sousa.
A medida contrariou determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que havia decidido por torcida única nos dois jogos da final.
Essa ação do Treze na Justiça Comum, que foi negada, contrária entendimentos da Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e da Fifa, que pedem exclusão em qualquer campeonato de qualquer clube que entre na Justiça Comum antes de esgotar todas as alternativas na Justiça Desportiva.
“Ora, o CBJD é claro afirmar em seu art. 231 o que segue: Art. 231. Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100 a R$ 100 mil”, afirmou o procurador Alisson Vitalino ao aceitar a denúncia do São Paulo Crystal, conforme o ClickPB apurou.
A assessoria do Tribunal informou ao ClickPB que o prazo para que o processo vá a julgamento é até o fim do mês.
O ClickPB tentou contato com o advogado do Treze, Alan Queiroz, para saber um posicionamento do clube sobre a decisão do procurador, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Caso o Treze seja condenado pelo TJDF-PB, o clube poderá ser excluído da competição, perdendo o título de campeão Paraibano e será automaticamente rebaixado para a Segunda Divisão do Estadual em 2024.