A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, que preside a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta segunda-feira (29/01), reunião na sede do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, com representantes das forças de segurança; do governo municipal e da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para tratar dos jogos da Copa Nordeste e do Campeonato Paraibano 2024 previstos para acontecerem durante as prévias carnavalescas da cidade.
O objetivo é evitar a realização simultânea dos eventos, o que pode comprometer a segurança de torcedores e foliões, bem como, sensibilizar a FPF a encaminhar aos órgãos de operações a tabela dos jogos do Campeonato Paraibano com considerável antecedência.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, que coordena o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e preside a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba.
Segundo ele, todas as medidas deliberadas estão respaldadas nos artigos 146 e 147 da Lei Geral dos Esportes (Lei 14.597/2023), que versam sobre a segurança nos estádios, e no Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF/2023.
O que ficou definido
Na reunião, ficou definido que o jogo desta terça-feira (30/01), entre Treze e Atlético, será realizado normalmente com a garantia de segurança no estádio Amigão. Isso porque o evento esportivo terá, praticamente, torcida única, tendo em vista a distância entre Campina Grande e Cajazeiras.
Os jogos da quinta-feira (1/02) – entre São Paulo Cristal e Nacional e Serra Branca contra Pombal – também permanecerão como estão na tabela do campeonato, já que são partidas com torcidas também reduzidas, não exigindo maior logística das forças de segurança local.
Em relação ao jogo do sábado (3/02), entre Treze e River do Piauí, pela Copa Nordeste, ficou decidido que a FPF acionará a CBF para o agendamento de nova data. A medida leva em consideração os argumentos apresentados pelos órgãos operacionais em face de vários eventos pré-carnavalescos que ocorrerão no mesmo dia, em Campina Grande.
O promotor de Justiça explicou que, caso haja uma negativa por parte da CBF, o time mandante de campo deverá contratar segurança privada com brigadistas, além de outros aparatos de segurança e logística.
Quanto aos demais jogos do Campeonato Paraibano e quanto às datas apresentadas na tabela, será realizada uma reunião com a PM, Corpo de Bombeiros e FPF e demais órgãos de segurança, para que sejam traçadas estratégias que melhorem a interlocução e a logística dos jogos, compatibilizando-os com os demais eventos de segurança e patrulhamento ordinário dos órgãos de operação.
Campinense x Botafogo
Em relação ao jogo desta quarta-feira (31), entre o Campinense e o Botafogo, a FPF, órgãos de segurança, MPPB, órgão de trânsito municipal, gestor e representante da construtora responsável por obras no estádio Amigão e representantes de times locais se reuniram, no turno da tarde, para discutir medidas capazes de garantir a segurança e mobilidade dos torcedores.
Estão proibidos fogos de artifício nas dependências do Amigão, bem como a colocação de cadeados nas saídas de emergência. O clube mandante (Campinense) se comprometeu a reforçar a revista nos acessos do estádio, disponibilizando, em cada catraca, revistadores (inclusive femininos) e bilheteristas.
Deverão ser repassados 5 mil ingressos para o evento, o que vai demandar, de acordo com o Corpo de Bombeiros, a presença de 15 brigadistas (cinco deles deverão ser disponibilizados pela administração do estádio e 10 contratados pelo clube mandante). O Campinense também deverá contratar segurança privada para o evento esportivo, disponibilizando-os, sobretudo, nos locais em que não será possível a instalação de tapumes para isolar áreas em que há obras no entorno do estádio.
A segurança do evento também será reforçada com a presença de guardas municipais e a STTP ficará responsável pelo direcionamento das torcidas aos acessos do estádio. Já a Construtora Rocha ficou responsável em retirar os entulhos da vala aberta, existente nas proximidades do estádio.
A direção do Amigão, por sua vez, deverá liberar uma tribuna, onde funcionará o centro de decisões estratégicas. No local, estarão a PM, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal, a direção do estádio, os clubes e demais órgãos envolvidos no evento.
Promotor diz que segurança nos estádios é ponto nevrálgico
Conforme destacou o promotor de Justiça, a legislação dispõe sobre atribuições concorrentes entre Federação, clubes mandantes e forças operacionais de segurança “que devem ser instadas em tempo oportuno para dar a resposta no momento e forma devida”.
“No caso posto em discussão, tem-se que a segurança nos estádios é ponto nevrálgico na defesa dos direitos do espectador antes, durante e após a realização das provas ou partidas. Vê-se pertinente a preocupação dos órgãos de segurança em relação à segurança nos estádios, notadamente, quando há vários outros eventos nesse período pré-carnavalesco e que carecem também da presença da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”.
O promotor continuou: “Ambos, devem, previamente, traçar logísticas para melhor adequar e disponibilizar seus homens, no sentido de garantir a lei e a ordem nas praças de eventos. De fato, conforme se verificou, houve a ausência de reunião prévia, entre a Federação e estes órgãos de segurança para a posterior disponibilização do calendário oficial dos eventos tanto do Campeonato Paraibano quanto o nacional, contudo, chegou-se a um consenso sobre os assuntos pautados”, disse.
Com assessoria