A magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza membro e ouvidora do TRE/PB) foi reeleita para a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), em Assembleia Geral Ordinária, realizada remotamente na manhã desta sexta-feira (3), durante o IV Encontro Virtual promovido pela entidade. Na ocasião, os juízes Ricardo Alberto (TRE/RJ), Kamile Castro (TRE/CE), Thiago Paiva (TRE/PR) e Francisco Guimarães (TRE/RR) foram alçados a vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente.
A nova comissão executiva foi eleita por 22 juízes-ouvidores de todo o país. A juíza informou que o mandato atual à frente do COJE vai até o dia 25 de agosto deste ano, sendo o novo iniciado no dia 26.
Proclamado o resultado, os eleitos foram empossados regimentalmente, ocasião em que a juíza agradeceu a confiança depositada pelos colegas, parabenizou os demais eleitos e falou sobre a atuação do Colégio.
“Continuaremos esse trabalho coletivo. Nossas reuniões são sempre muito produtivas e as discussões, pontuadas por boas ideias e iniciativas. Assim é o espírito do COJE, espelhando as virtudes que todos nós buscamos praticar em nosso trabalho nas Ouvidorias, em especial, a transparência e a colaboração”, declarou Michelini.
A magistrada Michelini Jatobá é, ainda, titular da Vara de Entorpecentes da Capital; membro da Comissão de Segurança, tanto do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto do TRE-PB; gestora do Projeto Acesso Seguro, do TJPB e integrante da Diretoria Legislativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
Após a Assembleia, o Colégio decidiu, por unanimidade, aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através de ações de divulgação socioeducativas, pelas Ouvidorias.
Por fim, os membros do Colégio deliberaram pela realização do XIII Encontro de Representantes das Ouvidorias e do COJE nos dias 30 e 31 de outubro.
COJE – O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral foi fundado em 16 de setembro de 2011 na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores dos Tribunais Eleitorais.
As Ouvidorias eleitorais atuam de maneira permanente, interna e externamente, na defesa da cidadania e como canal de diálogo entre a comunidade e a Justiça Eleitoral. Suas atribuições básicas são: acolher as reclamações, pedidos de informação, sugestões, críticas e elogios dos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral.