Desembargadora Herminegilda Leite Machado - Foto: Divulgação/Assessoria TRT-13
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado, disse que se surpreende com o volume de ações trabalhistas para pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (11), a presidente do TRT13 disse que o direito deveria ser pago sem problemas.
Questionado pelo apresentador Bruno Pereira sobre qual causa trabalhista é mais frequente no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, a desembargadora Herminegilda Leite contou que os temas são diversos e o que mais chama a sua atenção são as ações por verbas rescisórias porque são um direito básico na rescisão de contrato entre empregador e empregado.
“Verbas rescisórias são uma coisa que deveria ser paga sem problema nenhum. O ‘carro-chefe’ não seria só esse, é porque me admira o número de processos onde o trabalhador vai buscar isso. Mas a gente tem um volume de processos que abordam doenças profissionais, acidentes de trabalho, horas extras…”, explicou a presidente do TRT13-PB, como verificou o ClickPB.
Para a desembargadora, o trabalhador, nessas ações, está pedindo apenas o que lhe é de direito.
“Mas eu fico estarrecida quando eu vejo processos sobre verbas rescisórias porque é a coisa mais simples, é o que se deve pela rescisão de um contrato. Então eu fico me perguntando o porquê. Não se está pedindo ‘mundos e fundos’, se está pedindo um direito, obrigações devidas em decorrência de um contrato”, pontuou.
“Um contrato de trabalho é um contrato ainda que não esteja assinado na carteira, ainda que não exista um papel. Mas ele é um contrato”, acrescentou a presidente do Tribunal do Trabalho.
Confira a entrevista na íntegra