O edital do concurso deverá ser lançado no início do próximo ano, com previsão de mais de 20 vagas, revelou o defensor-público geral da Paraíba, Ricardo Barros. — Foto:Reprodução
A Defensoria Pública da Paraíba contratou a Fundação Carlos Chagas como banca examinadora responsável por prestar serviços técnicos especializados de organização e aplicação do segundo concurso público para ingresso na classe inicial da carreira do órgão em 2022. O nome da banca foi divulgado no Diário Oficial da Defensoria Pública desta sexta-feira (24).
De acordo com os termos firmados, a vigência contratual é desde a assinatura do contrato, que ocorreu na última terça-feira (21), até a entrega dos resultados finais. O prazo de vigência pode ser prorrogado por mais 12 meses a contar da assinatura do termo aditivo. O valor anual estimado é de R$ 9.600,00.
Regulamento
Conforme adiantou o ClickPB, o regulamento do concurso foi publicado em agosto deste ano. Os candidatos serão avaliados através de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos.
As questões serão sobre as disciplinas de: I Direito Civil e Direito do Consumidor; II.Direito Processual Civil; III Direito Penal; IV. Direito Processual Penal; V. Direito de Execução Penal; VI. Criminologia; VII. Direito Constitucional; VIII. Direito Administrativo; IX. Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; X. Tutela Coletiva; XI. Direito da Criança e do Adolescente, XII. Humanística.
As provas objetiva, escrita e oral serão de caráter eliminatório, enquanto que a etapa de avaliação de títulos será realizada após a realização da prova oral e será classificatória.
O regulamento aprovado pelo Conselho prevê a reserva de 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, 24% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, assim distribuídos: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais.
Edital
Segundo revelou o defensor-público geral da Paraíba, Ricardo Barros, ao portal, o edital do concurso deverá ser lançado no início do próximo ano, com previsão de mais de 20 vagas.
“Nós temos entre 105 a 110 vagas para o cargo de defensor público. O orçamento não permite contratar de uma vez só. Nossa expectativa hoje é de 20 a 30 e depois serão preenchidos gradativamente, conforme disposição orçamentária”, destacou.