Todos os procedimentos, no sábado (1º) e no domingo (2), são abertos ao público e serão transmitidos ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PB no Youtube. — Foto:Walla Santos/ClickPB/Arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) escolhe, neste sábado (1º), as urnas que serão auditadas para a comprovação da segurança da votação. O procedimento já é uma praxe de toda eleição no estado e acontece sempre aos sábados. A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) realizará, a partir das 9h, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a cerimônia de escolha de 23 Seções Eleitorais cujas urnas eletrônicas serão submetidas a procedimentos de auditoria, previstos nos arts. 55 e 56 da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todos os procedimentos, no sábado (1º) e no domingo (2), são abertos ao público e serão transmitidos ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PB no Youtube.
O Tribunal aponta que, neste ano, há inovações, como o aumento do número de urnas auditadas e a previsão de cada entidade fiscalizadora escolher uma seção eleitoral na cerimônia de definição das urnas eletrônicas que serão submetidas às auditorias do Teste de Integridade e do Teste de Autenticidade.
No domingo, 2 de outubro, as 20 primeiras urnas, escolhidas pelas entidades fiscalizadoras na cerimônia, serão expostas ao “Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas”, que consiste na verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, Votação Paralela. Já as outras três urnas eletrônicas serão submetidas à verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados.
O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas vai acontecer no mezanino do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, no mesmo horário da votação oficial. Concluída a votação, os boletins das urnas auditadas serão emitidos.
O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, sob condições normais de uso (Votação Paralela), que acontecerá nas urnas das 20 seções escolhidas, consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente gravado e fiscalizado. É um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002 com o objetivo de testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica, conferindo transparência ao Processo Eleitoral.
Ao final do processo, os votos registrados nas urnas eletrônicas deverão ser os mesmos encontrados nas urnas de lona que armazenarão as cédulas de papel preenchidas pelos representantes das entidades fiscalizadoras, e por alunos dos Colégios Lourdinas e Pio X.
Participam do processo de Auditoria de Urnas Eletrônicas, diversas entidades fiscalizadoras: Partidos Políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, a Assembleia Legislativa e a Associação Paraibana de Imprensa. As entidades fiscalizadoras legitimadas a participar das etapas da Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas estão previstas no artigo 6º da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todos procedimentos adotados pela Comissão de Auditoria de Urnas do TRE-PB serão checados por dez auditores externos da empresa Maciel Consultores, que participarão como fiscalizadores do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições de 2022 é composta pelo presidente da Comissão, ouvidor eleitoral e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ferreira Ramos Júnior; e também pelas servidoras e servidores: Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira, Alexandra Maria Soares Cordeiro, Cláudia Carmem Santos Salles, Débora Queiroga Maia Gonçalves Colaço, Elisabete Barboza de Araújo Reges, Érika Camarotti de Lima, Gerson José da Silva, José Augusto de Oliveira Neto, Luciana de Lourdes Melo Ferreira Norat, Patrícia Soares Lemos, e Viviane Maria Ramalho Teódulo.