Ricardo Coutinho deve retirar do ar vídeo da convenção do PSB — Foto:Walla Santos/ClickPB
A juíza eleitoral Cláudia Evangelina Chianca de França determinou que Ricardo Coutinho (PSB) retire do ar, no prazo de 24 horas, o vídeo da convenção que homologou sua candidatura à prefeitura de João Pessoa. Em caso de descumprimento, o candidato deverá pagar multa de R$ 500 por dia, limitada ao montante máximo de R$ 5 mil.
A juíza atendeu a um pedido do candidato Wallber Virgolino (Patriota). Na convenção, realizada no dia 15 de setembro, Ricardo Coutinho proferiu insultos contra diversos adversários políticos, incluindo Virgolino.
Na decisão, a juíza ressaltou que é permitido que os pré-candidatos façam menção à candidatura e/ou exaltem suas próprias qualidades pessoais, sem que se caracterize propagando eleitoral antecipada irregular. ”Entretanto, é preciso que o façam sem atingir a honorabilidade de outros adversários”.
”A medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e antagonismos extremistas. Chega!”, escreveu a juíza.
Ricardo Coutinho tem o prazo de dois dias para se defender. Após isso, com ou sem resposta, abre-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer.
Veja o documento obtido pelo ClickPB:
