Eleições Paraíba

Eleições 2024: Saiba o que é permitido e proibido no dia de votação

O ClickPB reuniu o que é permitido e o que é proibido nas Eleições Municipais de 2024 no dia de votação.

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Foto: Reprodução

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 acontece neste domingo (6) e mais de três milhões de eleitores vão às urnas na Paraíba. O ClickPB reuniu o que é permitido e o que é proibido por eleitores, candidatos, partidos, federações e coligações no dia do pleito.

De acordo com o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) é permitida a manifestação da preferência do eleitor por candidata ou candidato, partido, coligação ou federação. A manifestação deve ser individual e silenciosa.

É autorizado o uso de:

  • Bandeiras
  • Broches
  • Dísticos
  • Adesivos
  • Camisetas
  • “Cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos na cabine de votação.

O que não pode

Não são autorizados:

  • Uso de alto-falantes e amplificadores de som
  • Promoção de comício ou carreata
  • Arregimentação de eleitora e eleitor
  • Propaganda de boca de urna
  • Aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação
  • Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido político ou de candidata ou candidato
  • Publicação de novos conteúdos ou seu impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

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