O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. — Foto:Secom-PB/Arquivo
O governador João Azevêdo deve vetar a lei que prevê descontos nas mensalidades em escolas e faculdades particulares durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi obtida e divulgada pelo jornalista Luís Torres, no Arapuan Verdade desta quarta-feira (27).
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por maioria, na manhã do dia 6 de maio, o Projeto de Lei 1.696/2020, que trata da redução das mensalidades de escolas e universidades privadas, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia de covid-19.
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O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos Deputados presentes com os votos contrários dos Deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.
O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.
Além disso, também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual em virtude da pandemia.
O projeto agora segue para a sanção do governador João Azevêdo.