Mais de 96% das escolas municipais da Paraíba serão de ensino em tempo integral até o próximo ano
O estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 215 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram pactuadas 3.381 matrículas de tempo integral e os municípios paraibanos pactuaram 13,8 mil.
Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas na modalidade. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas nesse sistema para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região
No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.
Tempo integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas nesse modelo em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas na modalidade. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Com informações do MEC