Período de confirmação de matrícula da rede estadual e municipal de João Pessoa começa hoje; confira os prazos
Começa hoje (2), o período de confirmação de matrícula para os alunos da rede estadual da Paraíba e também para quem estuda na rede municipal de João Pessoa.
Para quem busca uma vaga em escolas estaduais, o período para a realização das pré-matrículas aconteceu em dezembro, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE). O processo contemplou estudantes veteranos e novatos, garantindo acesso ao ensino fundamental e médio na rede estadual.
- Matrículas de veteranos em escolas municipais de Campina Grande começam nesta segunda-feira
- Confirmação das matrículas 2024 para escolas da rede pública na Paraíba começam esta semana
- Sisu 2025: inscrições começam no dia 17
O sistema de pré-matrícula é voltado a dois perfis principais: veteranos, que são os estudantes já matriculados na rede estadual que desejam permanecer na mesma escola ou mudar de unidade escolar, e novatos, que são aqueles ainda não matriculados em nenhuma instituição da rede estadual em 2024.
O período de confirmação de matrícula, que ocorrerá presencialmente nas escolas entre os dias 02 e 29 de janeiro de 2025. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação como certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante, comprovante de residência e histórico escolar, além de documentação específica para situações excepcionais, como migrantes e estudantes em medidas socioeducativas.
A oferta de vagas prioriza a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de 4 a 17 anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Há também vagas para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a estudantes que não concluíram a educação básica na idade adequada. Além disso, serão asseguradas matrículas para populações em situações de vulnerabilidade, como refugiados, indígenas, quilombolas e estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Redes
A rede estadual prioriza o ensino médio, mas também oferece vagas para o ensino fundamental em casos de impossibilidade de atendimento pela rede municipal.
Já para os alunos do sistema municipal de João Pessoa, o período de renovação de matrículas para alunos veteranos foi até o dia 6 de dezembro. Entretanto, crianças dos Ninhos do Saber que precisarão mudar de unidade, seja para o pré-escolar ou 1º ano do Ensino Fundamental I no ano de 2025, a gestão da unidade deverá mapear as unidades educacionais de interesse dos pais, mães ou responsáveis e encaminhar a listagem das crianças às novas unidades, via 1Doc. O mesmo vale para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I que irão passar para o 6º ano do Ensino Fundamental II.
O procedimento foi necessário para a organização e garantia de vaga para estudantes do próprio sistema. Os pais ou responsáveis devem ser informados quanto ao período de transferência e consolidação da matrícula na nova escola ou no CMEI.
As unidades devem receber as crianças com transferência interna da própria rede e proceder a consolidação da matrícula no período de 02 até 08 de janeiro de 2025.