Postos não repassam redução no preço do diesel ao consumidor e Secretário do Procon de João Pessoa cobra transparência aos estabelecimentos
O Procon de João Pessoa deflagrou uma operação e constatou que nenhum posto de combustível da capital baixou os preços do diesel na bomba. Os postos de combustível ainda não repassaram a redução de quase 20 centavos, anunciado pela Petrobras.
O secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, comentou a fiscalização e cobrou mais transparência por parte dos estabelecimentos comerciais. “Vamos lembrar ao consumidor que, embora seja uma prática que a gente tira por corriqueira, é uma prática completamente ilegal, considerada uma prática abusiva e crime, inclusive, contra o direito do consumidor”, enfatizou.
(foto: divulgação/PMJP)
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou os postos de combustíveis da Capital para que esclareçam, em um prazo de cinco dias, como vai se dá, ao consumidor, a redução no preço do diesel e que está valendo desde 1º de abril.
Nos postos
A redução de 4,6% no preço do diesel prevê uma queda de R$ 3,72 para R$ 3,55 por litro nas refinarias. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o consumidor precisa saber em quanto fica o valor final do diesel nas bombas. “A notificação se baseia no dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seus artigos 6º. III, e 31º”.
Outro ponto levantado pelo titular do Procon-JP na notificação se refere ao bem coletivo de fiscalização e controle de preços praticados ao público de forma a evitar eventuais práticas abusivas ou especulativas.