As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor. — Foto:Reprodução/pixabay
Os impostos federais sobre o óleo diesel aumentaram em R$ 0,02 por litro desde ontem (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024.
O acumulado, de acordo com o portal g1, até setembro era de R$ 0,11 por litro. Em outubro, com o novo aumento, chegara a R$ 0,13 por litro. Já em janeiro de 2024 o acréscimo quando comparado com o início desde ano (2023) será de R$ 0,35 por litro. Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.
Considerando a mistura, os impostos cobrados somam aproximadamente:
Setembro: R$ 0,10 por litro
Outubro: R$ 0,12 por litro
Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.
O programa foi lançado no início de junho e teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.