Governador João Azevêdo - Foto: Clilson Júnior
O governador João Azevêdo disse que zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica gera uma perda muito alta e teme que essa redução nos preços dos alimentos não chegue ao consumidor, na ponta. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (18), João declarou que o Governo do Estado discute a questão e faz contas para analisar a possibilidade de aplicação da medida na Paraíba. Ele destacou as isenções de impostos que o Estado já aplica em diversos produtos e setores.
“Nós estamos discutindo isso internamente, até porque a Paraíba tem algumas características, é preciso a gente entender. Nós somos a segunda ou terceira cesta básica mais barata do Brasil. E por que isso é possível? Porque verduras, legumes, ervas, frutas frescas nacionais já tem imposto zerado”, explicou à Arapuan FM, como acompanhou o ClickPB.
João Azevêdo ainda citou a isenção de impostos nos “ovos, leite ‘in natura’ ou pasteurizado, queijo de coalho e queijo de manteiga artesanal, caprinos e ovinos para abate, mel de abelha, farinha de mandioca, pescados frescos, rapadura de todo tipo, leite de cabra, e em todos os produtos de agroindústria ou de pessoas físicas cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).”
“Ou seja, a Paraíba já tem um conjunto de alimentos e isso tem uma legislação própria. Nós estamos bancando, agora, todo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de leite do Cariri porque o Governo Federal está com dificuldade no orçamento que ainda não aprovaram e está sem ter recurso e a gente está pagando todo o PAA. Ou seja, temos programa que implantamos já aqui na Paraíba. Por isso, a nossa cesta básica é a segunda ou terceira mais barata do Brasil”, justificou o gestor.
Segundo João Azevêdo, “essa coisa de zerar mais itens nós estamos fazendo conta. A perda é muito alta. E se você fizer uma análise você vai perceber que nem todos os estados terão condições de zerar e nem sequer de fazer isso que a Paraíba já faz porque é uma perda significativa”, argumentou.
O governador citou o exemplo dos descontos que eram aplicados, alguns anos atrás, na chamada ‘linha branca’ de eletrodomésticos e que teme que o desconto em impostos não chegue ao consumidor no caso da cesta básica.
“E, talvez, aquilo que mais me preocupa é que uma isenção como essa não chegue na ponta. Quantas vezes não se fez no Brasil a redução do imposto da chamada ‘linha branca’? E a geladeira, quando chegava na ponta, continuava sendo vendida pelo mesmo preço”, pontuou.
Confira a entrevista na íntegra