A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou, nesta sexta-feira (9), em seu portal a 2ª edição do ‘Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19’, no estado. O informativo traz dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba.
O boletim registra comportamento da receita própria do Estado e das emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) do mês de abril de 2020 em comparação com igual período do ano passado.
De acordo com o boletim, durante à pandemia do coronavírus, Paraíba registrou queda de R$ 40 milhões na arrecadação de ICMS no mês de abril, devido a retração de 8,78% do imposto.
As maiores quedas, em valores absolutos, foram da Indústria (R$ 25,73 milhões), do Varejista (R$ 23,18 milhões) e das Comunicações (R$ 4,53 milhões), enquanto o segmento Atacadista (R$ 14,45 milhões) e de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (R$ 4,11 milhões) registraram as maiores elevações na arrecadação. No confronto, oito setores/segmentos registraram queda, enquanto apenas três tiveram alta.
Das quatro maiores arrecadações (Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes; Atacadista; Varejista; e Indústria), que representam mais de 80% do ICMS, o setor Atacadista, que tem concentração em comercialização de itens de primeiras necessidades, como
também os setores de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes, registraram elevação, conforme quadro.