Impostos

Aguinaldo Ribeiro comemora inclusão da carne na lista de imposto zero: “Era o que a gente queria”

Aguinaldo Ribeiro disse que a iniciativa vai aliviar o bolso da população.

“Não podemos permitir aumento de impostos”, diz Aguinaldo Ribeiro em Nova York

O criador da Cesta Básica Nacional de Alimentos Sem Impostos, Aguinaldo Ribeiro, comemorou a inclusão das carnes na lista de imposto zero dentro da Reforma Tributária. Ele disse que a iniciativa vai aliviar o bolso da população.

“Era aquilo que a gente queria. Nós lutamos durante todo o processo para criar a cesta básica de alimentos e conseguimos incluir agora a proteína animal com alíquota zero”, comemorou Aguinaldo Ribeiro.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.

Proposta do deputado Aguinaldo Ribeiro

Em relação aos alimentos, o projeto defendido pelodeputado Aguinaldo Ribeiro segue parâmetro da Emenda Constitucional 132/23 sobre garantia de “alimentação saudável e nutricionalmente adequada” e define os alimentos da cesta básica nacional com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), tomando por base o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Assim, produtos in natura ou minimamente processados (como refino ou moagem) terão preferência. Constam da cesta básica, inclusive importados:

  • arroz, feijão, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum;
  • mandioca, inhame, batata doce e coco;
  • café, óleo de soja, óleo de babaçu;
  • farinha, grumos, sêmolas e flocos de milho;
  • manteiga, margarina, leite fluido (pasteurizado, industrializado ou ultrapasteurizado), leite em pó (integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.

Proteína animal

Os deputados incluíram nessa lista carnes, peixes, queijos e sal. Também terão alíquota zero o uso de água do mar, cloreto de sódio puro e outros agentes semelhantes.

Estimativas de técnicos do governo indicam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota geral dos tributos em razão da mudança aprovada pela Câmara.

Tacima, Carne, Prefeitura
Imagem ilustrativa (Foto: reprodução)

Além desses produtos, o texto relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) incluiu ainda na alíquota zero o óleo de milho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabela de redução de 60%, como a de milho.

Já na tabela de redução de 60% do tributo, Lopes acrescentou pão de forma e extrato de tomate.

Redação com Agência Câmara de Notícias

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