Pedro Santos, secretário de Cultura da Paraíba. (Foto: Reprodução)
O Secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, comentou em entrevista ao ClickPB sobre o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta terça-feira (23) que dispõe sobre o programa de concessão de incentivo fiscal ao setor cultural. Conforme trouxe o ClickPB, o conteúdo assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) define entre outros pontos a concessão de créditos por meio do ICMS a projetos culturais, por meio de chamamento público.
Para Pedro Santos, o decreto traz a modernização de um instrumento pensado há duas décadas. “Bom a gente tá trabalhando aqui com a modernização de um instrumento que foi pensado há 20 anos atrás, que estava em desuso e que o governador João Azevêdo olha para ele numa nova perspectiva, uma perspectiva mais moderna, que adota estratégias que permitam que mais empresas possam participar”, destacou o secretário em entrevista ao ClickPB.
De acordo com o gestor da pasta da cultura, a ideia é que a partir do decreto possa ser realizada uma “grande ação de sensibilização” do empresariado para que o mesmo possa ver o incentivo a fiscal a cultura tanto como uma forma de colaborar com o desenvolvimento cultural do estado como para a solidificação das próprias marcas.
“A partir da publicação desse decreto nós vamos agora desenvolver uma instrução normativa que vai trabalhar a parte procedimental, ou seja como as empresas podem se cadastrar e como os produtores culturais podem submeter os seus projetos para captação de recursos” detalhou. Segundo apurou a reportagem, tais procedimentos serão desenvolvidos ao longo da semana e no início da próxima semana está previsto ser anunciado o início do funcionamento do programa de incentivo fiscal.