TCE-PB acata denúncia de irregularidades em Santo André e cobra documentação
O Ministério Público Federal, na Paraíba, está investigando uma denúncia de desvio de recursos da Aldir Blanc, na Prefeitura de Santo André, no Cariri do estado. Conforme apurou o ClickPB, a procuradora Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, abriu um inquérito civil para que o fato seja apurado em profundidade.
De acordo com a denúncia investigada, a prefeitura estaria cometendo irregularidades com os recursos federais que deveriam estar sendo aplicados para fomentar a cultura da cidade.
O Ministério Público Federal, inicialmente, tratava a questão apenas de uma Notícia de Fato, mas a procuradora a transformou em inquérito civil.
A Lei a qual trata a procuradora institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
