O projeto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser aprovado na Câmara sem alterações.
É o que espera Maíce Figueira, representante do Sindicato dos Professores e Especialistas em Educação municipal de São Paulo (Sinpeem).
Na próxima quarta-feira (3), os substitutivos do projeto serão votados no Senado e, em seguida, a matéria segue para a Câmara. “A perspectiva é que os avanços conquistados não retrocedam, e também, depois de passar no Senado, que a Câmara não o modifique novamente”, disse Figueira.
Na última quarta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o substitutivo da proposta. As 38 emendas ao texto serão votadas na próxima quarta-feira (3). A proposta vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com Figueira, ao contrário do Fundef, o Fundeb é fundamental porque contempla alunos de todas as etapas da educação, inclusive educação no campo e o ensino profissionalizante. “Nesse sentido, ele é um avanço muito grande porque desde que o Fundef foi instituído, havia uma batalha muito grande de todos os educadores para fazer um fundo que contemplasse toda a educação básica”, explicou.
Fiqueira afirmou que as modificações do projeto feitas na Câmara melhoraram o projeto elaborado pelo Executivo. “O projeto que veio do Executivo estava com alguns avanços, mas tinha vários limitadores. Houve uma pressão muito grande para que a União tivesse uma co-participação maior nesse fundo. A maior pressão que tinha entre os estados e prefeituras era que a União entrasse com mais [recursos]”, informou. “O substitutivo votado no Senado já coloca um aporte da União. No primeiro ano, R$ 2 milhões e, a partir do segundo ano, R$ 4,5 milhões, então melhora bastante o aporte da União.
