O resultado da seleção para o programa Reconhecer, do Ministério da Educação, será divulgado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) nesta segunda-feira, 29, em seu sitío. Quarenta e quatro projetos enviados por faculdades de Direito das universidades públicas e privadas comunitárias foram inscritos no programa.
O objetivo do Reconhecer é fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos. Visa também valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afro-descendentes, dos povos indígenas, da população prisional, dos portadores de necessidades especiais e das pessoas que têm o vírus HIV/Aids.
O programa tem orçamento de R$ 450 mil para este ano e cada projeto aprovado receberá até R$ 45 mil, até julho próximo. O Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior e contribuirá para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de Direito e construam práticas emancipatórias, a partir de uma nova cultura jurídica.
Eixos – Os projetos das faculdades deverão atender a pelo menos um dos seguintes eixos: formação e qualificação (cursos de formação e qualificação educacional em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos que construam reflexões para consolidar uma cultura de direitos humanos; e ações em direitos humanos para comunidades.
O Reconhecer é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ambas do MEC. Tem apoio ainda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
O programa contribuirá para que as faculdades de Direito estabeleçam novos caminhos para a formação cidadã dos estudantes, orientada pelos direitos humanos. Mais informações na página da SESu ou pelos telefone 61- 2104-9221/9831 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: MEC
