Levantamento do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) mostra um significativo avanço do setor público de pesquisa no ranking dos principais geradores de patentes no país.
Ao lado da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), da USP (Universidade de São Paulo) e da Empresa Brasileira de Agropecuária, que já figuravam antes entre as 20 instituições com mais pedidos de patentes, agora também aparecem na lista a Unesp (Universidade Estadual Paulista), a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Mas a grande novidade do levantamento do Inpi, até ontem liderado pela Petrobras, é a ascensão da Unicamp ao topo da lista. O levantamento atribui a essa universidade 191 depósitos de patentes, seguida pela Petrobras, com 177, e pela Arno, com 148. Como o levantamento se refere ao período de 1999 a 2003, é provável que a liderança da Unicamp tenha se alargado desde então. No momento em que este artigo era escrito, a universidade já somava 416 patentes depositadas.
Por trás do bom desempenho das universidades públicas no campo das patentes conta o fato de serem elas as que mais geram pesquisa no país. No caso da Unicamp, cujo índice de pesquisas com aplicabilidade social ou industrial é reconhecidamente alto, deve-se acrescentar que, nos últimos anos, a universidade adotou uma política bem definida de valorização da propriedade intelectual, sobretudo a partir da criação de sua Agência de Inovação, em 2003.
É fundamental criar um serviço especializado que encoraje os pesquisadores a patentear seus produtos e os liberte da tarefa burocrática de fazê-lo. Mas o depósito de uma patente pouco significa se não houver beneficiários do produto intelectual que ela representa. Por isso, mais importante que o depósito da patente é o seu licenciamento, isto é, sua transferência à indústria ou a outros setores de produção de bens e serviços.
Nos últimos dois anos, 40 patentes do portfólio da Unicamp foram licenciadas por meio de contratos com empresas. Isso pode não parecer muito, mas deve-se ter em mente a pouca freqüência, no Brasil, com que acordos firmados no âmbito universidade-empresa resultam na industrialização e na disponibilização do produto acadêmico. Para a universidade, cuja tarefa principal é formar recursos humanos, o licenciamento de uma patente traz dupla vantagem: ao repassar seu produto à empresa, ela não só gera inovação mas também, e principalmente, transfere ao plano do ensino os frutos do conhecimento novo. Em outras palavras, por meio do pesquisador-docente, a pesquisa vai à sala de aula e aos laboratórios didáticos, levando o ensino além da simples transmissão bibliográfica do conhecimento.
O fato de as universidades avançarem no ranking dos maiores patenteadores demonstra seu protagonismo na geração de inovação. Hoje o país dispõe de 90 mil cientistas que respondem por 1,5% do total de artigos científicos publicados no mundo. Nossas universidades públicas produzem cerca de 6.000 doutores por ano, e só a Unicamp, no ano passado, produziu 843, número comparável ao das melhores universidades americanas. Tudo isso graças à notável expansão do sistema de pós-graduação nacional a partir da década de 70 e ao aumento de produtividade do cientista brasileiro.
A situação poderia ser dada como promissora se, no mapa da tecnologia mundial, a presença do país fosse equivalente. Isso se deve à pequena capacidade (ou disposição?) das empresas brasileiras de absorver profissionais de pesquisa -esses mesmos que são qualificados nos programas de pós-graduação- capazes de produzir inovação.
O protagonismo das universidades no ranking das patentes mostra, aqui, sua face reversa. Basta lembrar que, nos Estados Unidos, entre os 20 principais colocados no ranking dos grandes patenteadores, só consta uma universidade. Em todos os países de economia avançada, é a indústria o grande responsável pela inovação.
O problema brasileiro não está, naturalmente, no fato de as universidades adotarem políticas inovativas, mas no risco de, com o tempo, nossa indústria se distanciar demais das economias industriais que aprenderam a valorizar pesquisa e desenvolvimento e, portanto, a sobrepujar mercados.
JOSÉ TADEU JORGE, 53, engenheiro de alimentos, é reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). [Folha de S. Paulo]
