O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu R$ 156,8 milhões a estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos, referentes à quarta das dez parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, dia 5. Serão beneficiados 37 milhões de estudantes do ensino fundamental regular, do pré-escolar, das creches, das áreas indígenas e das áreas remanescentes de quilombos.
Para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, o valor é de R$ 0,22 per capita diário, o mesmo dos alunos das creches públicas e filantrópicas. Até o mês passado, era de R$ 0,18 por aluno. O total repassado para a alimentação escolar dessas crianças foi de R$ 151.954.614,80. Para creches, de R$ 3.137.401,60.
Para estudantes matriculados nas escolas de comunidades indígenas e das áreas remanescentes de quilombos, o valor, aumentado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início deste ano, teve novo acréscimo. Passou para R$ 0,44. O FNDE transferiu R$ 1.307.158,80 para os alunos das escolas indígenas e R$ 415.786,80 para os estudantes das instituições em áreas quilombolas.
Deixam de receber os recursos 161 municípios que não renovaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e 129 que não prestaram contas do que receberam no ano passado. A relação dos municípios está na página eletrônica do FNDE.
Fonte: MEC
