O Ministério da Educação descredenciou mais uma faculdade particular: a Caiçara, de Brazlândia, Distrito Federal. A instituição tem até dia 10 de junho para entregar aos alunos os diplomas registrados. “Os cursos com turmas formadas tiveram o seu reconhecimento para fins de registro de diploma somente”, explica Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. Segundo ela, a Caiçara tem até dia 20 de maio para transferir os alunos e lhes entregar a sua documentação; e até 20 de junho para entregar ao MEC o seu acervo.
O Departamento de Supervisão da Educação Superior (Desup) da Secretaria de Educação Superior do MEC vai nomear um representante do MEC para acompanhar o processo de transição dos alunos da Caiçara para outras instituições. A portaria nº 923, do MEC, publicada em 20 de abril deste ano, no Diário Oficial da União, determina todas essas providências.
Dez instituições já foram descredenciadas no atual governo. São estabelecimentos não autorizados a funcionar, que abrem as portas clandestinamente ou que têm registro no MEC, mas não apresentam infra-estrutura mínima para oferecer formação aos alunos. O processo de descredenciamento da Caiçara foi feito, apesar de a faculdade ter apresentado recurso. “Na Caiçara, havia cursos sem reconhecimento do ministério e péssimas condições de estudo para os alunos”, observou Ana Paula Hummel.
Em dezembro de 2004, o ministério fechou seis faculdades — o Instituto de Ensino e Pesquisa Unifeli e a Leonel Aguiar, em São Paulo; a Rui Barbosa e a de Educação do Piauí, em Teresina; a Marques Guimarães, em São José do Vale do Rio Preto, no Rio de Janeiro, e a de Ciências do Ceará, em Fortaleza. Nenhuma delas era credenciada pelo MEC, nem constava do cadastro geral de instituições de ensino superior do ministério.
Em 2005, foram fechadas as faculdades Garcia Silveira, de Sobradinho, Distrito Federal, a Piratininga, a Estefanini e a Leonardo da Vinci, de São Paulo. A Faculdade Leonardo da Vinci deixou alunos com pendências. Equipes do MEC que lá estiveram não encontraram o proprietário da instituição, nem o acervo.
Para saber se a faculdade é credenciada, o interessado deve buscar informações na página eletrônica do Inep. A faculdade que pretende fechar as portas precisa comunicar o objetivo ao MEC e garantir o semestre e a transferência dos alunos.
