O Ministério da Educação realiza na quinta-feira, dia 6, e na sexta, 7, na Casa José Américo de Almeida, em João Pessoa, o terceiro seminário regional, de uma série de cinco, para discutir, articular e elaborar uma política de educação prisional nos estados. O encontro resulta de parceria do MEC com o Ministério da Justiça, com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.
Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o seminário reunirá diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, fóruns de educação de jovens e adultos dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Além dos representantes da Paraíba, estarão presentes os do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
Os participantes debaterão as diretrizes que orientarão a oferta de alfabetização e de educação de jovens e adultos (EJA) nas prisões; formação de professores e de recursos humanos para atender este público; produção de materiais didáticos; construção de currículos; avaliações e remissão das penas em troca da continuidade nos estudos.
De acordo com Carlos Teixeira, técnico em educação de jovens e adultos da Secad, estão em processo de alfabetização nos presídios, este ano, cerca de seis mil jovens e adultos. O desafio dos ministérios da Educação e da Justiça, diz ele, é aumentar essa oferta e levar às prisões os dois segmentos de EJA — em uma primeira etapa, da primeira à quarta série do ensino fundamental; em outra, da quinta à oitava — e, depois, o ensino médio. Os ministérios investem R$ 1,5 milhão este ano para alfabetizar aproximadamente seis mil presos, formar alfabetizadores, coordenadores e gestores e confeccionar materiais didáticos próprios para aquele público.
Seminários — Além do seminário de João Pessoa, mais quatro regionais e um nacional serão realizados em 2006: em 8 e 9 de maio, em Fortaleza, para Piauí, Maranhão, Pará e Ceará. O outro, em São Paulo, ainda não tem data definida. O encontro nacional está previsto para o período de 10 a 14 de julho, em Brasília. Em fevereiro último, realizou-se encontro em Goiânia para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás; em março, em Porto Alegre, para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Fonte: MEC
