Prefeito de Água Branca terá que devolver R$ 50 mil pagos irregularmente a professora que mora em São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que o prefeito da cidade de Água Branca Everton Firmino Batista pague um débito de R$ 50.626,47 e mais uma multa de R$ 3 mil devido a não comprovação da efetiva prestação de serviços pela servidora Deusiane Dias.

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O caso teve início em 2017 e irregularidade foi contatada a partir de uma denúncia. O denunciante alega que a professora Deusiane Dias, em 2017, receberia remuneração da Prefeitura de Água Branca, mesmo sem exercer suas funções, pois a professora moraria em São Paulo.

Na ocasião, foi apurado, através dos diários de classe, que Deusiane Dias não exerceria o cargo de professora, apesar de ser integrante do corpo docente dos municípios. Segundo registros do Sagres, a servidora denunciada, no exercício de 2017, recebeu proventos referentes aos cargos de professora e Secretária Municipal de Educação que somam R$ 50.626,47 anuais.

Água Branca

Água Branca é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na porção oeste do estado e integrante das regiões geográficas Imediata e Intermediária de Patos.

Possui limites com Juru, Imaculada e Olho d’Água, na Paraíba, além dos municípios de Solidão e Tabira, em Pernambuco, ocupando uma área de 241,662 quilômetros quadrados (km²) e com população estimada em 10.375 habitantes em 2021, conferindo-lhe uma densidade demográfica de 39,94 habitantes por km².