A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, nesta terça-feira (30), o edital de abertura de inscrições para concursos públicos de provas e títulos para Professor do Magistério Superior. São oferecidas 21 vagas, distribuídas entre oito centros de ensino, com remunerações que podem chegar a R$ 11.139,64, dependendo do regime de trabalho e considerando a retribuição por titulação e o acréscimo do auxílio-alimentação. Veja o edital completo clicando aqui.
Como notado pelo ClickPB, as inscrições do concurso da UFPB devem ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do certame. O prazo para esse procedimento é entre os dias 20 de maio e 20 de junho.
Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal expressa (tipo Sedex), conforme as orientações dispostas no edital. As inscrições presenciais devem ser realizadas no horário de funcionamento da secretaria do departamento acadêmico responsável pela área objeto do concurso.
O ClickPB observou que a UFPB informou que os concursos disciplinados pelo edital são autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas.
A taxa de inscrição do concurso da UFPB, paga mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), será de R$ 60 para regime de trabalho de 20 horas (T-20); R$ 85 para regime de trabalho de 40 horas (T-40); e R$ 160 para regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).
Conforme o instrumento que disciplina o certame, ficam reservadas às pessoas pretas ou pardas 20% do total de vagas deste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso. Serão destinadas às pessoas pretas ou pardas quatro vagas imediatas, as quais foram distribuídas mediante sorteio público ou aplicação de reserva imediata, sem sorteio, quando o número de vagas oferecidas por área de conhecimento do mesmo departamento for igual ou superior a três.
Às pessoas com deficiência são reservadas 5% do total de vagas deste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas. Sendo assim, serão destinadas às pessoas com deficiência duas vagas imediatas, distribuídas mediante sorteio público.
O conteúdo programático dos concursos e a Resolução nº 74/2013 do Consepe UFPB, que estabelece os itens de julgamento de cada etapa, estarão disponíveis, para qualquer interessado, no departamento acadêmico responsável pela realização do concurso e no endereço eletrônico da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), www.progep.ufpb.br, a partir da publicação do edital no DOU.
Isenção da taxa do concurso da UFPB
Os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderão ser efetuados pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex), entre os dias 20 e 24 de maio. Nas solicitações realizadas por procuração, o procurador designado deve estar munido de procuração particular com assinatura do outorgante. As solicitações por Sedex devem ser enviadas dentro do prazo e serão recepcionadas pela unidade acadêmica interessada até três dias úteis após a data de encerramento.
Têm direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 do Concurso Público, nas seguintes condições: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016/2022; e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016/2022.
Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 20 e 24 de maio de 2024 entregarem, junto com os documentos exigidos no edital, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação e o número cadastrado no REDOME.
Etapas do concurso da UFPB
Os concursos consistirão nas seguintes etapas: prova escrita, com caráter eliminatório; prova didática, com caráter eliminatório; prova de plano de trabalho, com caráter eliminatório exclusiva para a classe adjunto A; exame de títulos, com caráter classificatório. A realização das provas dos concursos regidos por este edital poderá se iniciar em, no mínimo, 30 dias contados a partir da data de publicação deste edital. No ato da inscrição, o candidato receberá do departamento acadêmico responsável cronograma específico do respectivo concurso.
Todo o detalhamento do certame, requisitos para investidura no cargo e documentação necessária para inscrições estão disponíveis no edital.
Confira a distribuição de vagas por centro da UFPB:
Centro de Ciências humanas, Letras e Artes (CCHLA) – duas;
Centro de Ciências Médicas (CCM) – duas;
Centro de Educação (CE) – duas;
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – quatro;
Centro de Tecnologia (CT) – duas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS) – sete;
Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR) – uma;
Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) – uma.