Tribunal de Contas do Estado suspende concurso de Bayeux após denúncia contra banca organizadora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) decidiu suspender temporariamente o concurso público da Prefeitura de Bayeux. A suspensão atende a uma denúncia de Douglas Rodrigues Queiroz Feitosa, o qual acusa o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) de não se enquadrar na fundamentação da contratação escolhida pelo processo administrativo da Prefeitura.

O Idib, em nota divulgada neste domingo (29), declarou que “o denunciante, no entanto, é diretamente ligado à Facet, entidade que atua como banca organizadora de concursos locais, ou seja, trata-se de concorrente do Idib, com indisfarçável interesse comercial.”

Ainda segundo o Idib, “exatamente pela mesma modalidade de Bayeux – dispensa de licitação -, o Idib foi contratado pelo Exército Brasileiro, Ministérios da Economia e Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo de Pernambuco, Polícia Militar da Paraíba, além de diversos órgãos e prefeituras.

O Idib também cita que a medida do TCE-PB “tem caráter preventivo enquanto abre processo para apurar as acusações. O Idib entrará com recurso no Tribunal, encaminhando informações para o conselheiro do caso, apresentando, dentre outros documentos, atestados de capacidade técnica e contratações em formato idêntico. Todos passaram pelo crivo do parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), convalidando sua capacidade técnica, capacidade jurídica e inquestionável reputação com atestados elogiosos ao final de cada certame.”

O Idib conclui dizendo que “os gestores da banca estão confiantes de que provarão a lisura do processo, restabelecerão a verdade e, finalmente, poderão dar continuidade ao certame, atendendo milhares de pessoas que se inscreveram para disputar as 568 vagas de contratação imediata oferecidas pela Prefeitura de Bayeux.”