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A Prefeitura e Câmara Municipal de Lagoa Nova, bem como a Câmara Municipal de Parelhas suspenderam um concurso público com mais de 7 mil inscrições apenas dois dias antes da realização das provas, que aconteceriam neste domingo (5).
A medida foi anunciada pelas instituições nesta sexta-feira (3) e surpreendeu até mesmo a banca organizadora do concurso – a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) – que disse que só foi comunicada da decisão na noite de quinta-feira (2). O edital previa mais de 100 vagas a serem preenchidas.
Em nota conjunta, a Prefeitura de Lagoa Nova e as duas Câmaras Municipais disseram que foram “impelidas” a suspender o concurso.
“A medida foi necessária e obedeceu à orientação jurídica de suas respectivas Procuradorias, isto diante das circunstâncias técnicas e financeiras do Concurso, bem como da ausência de informações acerca de seus atos preparatórios e execução. É salutar destacar que em nenhum momento em suas transições foram apresentados quaisquer documentos que apresentassem estudos técnicos e impactos financeiros decorrentes da futura contratação, além da completa ausência de diálogo com a sociedade civil organizada”, diz a nota.
“O concurso não será cancelado, mas a suspensão servirá para conduzir os estudos necessários para a nova realização, buscando sanar e preencher todos os pressupostos de praxe, reafirmando-se o pleno respeito e interesse na continuidade do concurso público, desde que seja aferida sua legalidade e lisura com os demais aspectos administrativos”, diz o documento publicado nas redes sociais.
Nos comentários, vários inscritos reclamaram da medida e pediram a devolução da taxa de inscrição.
Banca diz que vai informar suspensão ao Ministério Público
Banca organizadora do concurso, a Funcern informou que vai notificar o Ministério Público sobre a suspensão, “já que não há absolutamente nenhuma razão para se eximir de prestar informações acerca da forçosa suspensão da aplicação das provas deste domingo”.
Em nota, a entidade disse que foi comunicada da decisão da Prefeitura e Lagoa Nova às 19h25 da última quinta (2). Entre às 11h e 12h da sexta (3), também foi comunicada da decisão pelas Câmaras de Lagoa Nova e Parelhas.
“Registramos que a Fundação não possui ingerências acerca das decisões adotadas. Reforçamos nosso compromisso com a lisura, a transparência e a retidão nos certames que organizamos”, diz a nota assinada por Fabiana Feitosa Fernandes Chaves, coordenadora geral do Núcleo de Concursos e Processos Seletivos da entidade.
Ex-prefeito critica suspensão
O ex-prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, que deixou o cargo no dia 31 de dezembro também criticou a suspensão da prova. O ex-gestor afirmou que, em 2017, ao assumir a gestão do município, nomeou os aprovados no concurso realizado pela gestão anterior.
Ainda segundo o ex-prefeito, o município lançou o novo edital após assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que exigia concurso para cargos essenciais.
“Este concurso foi fruto de um compromisso formal com os órgãos fiscalizadores, conduzido dentro de todas as exigências legais e com total transparência. Não houve omissão nem negligência por parte da gestão que nós fizemos. Se há alguma desinformação ou dúvida, é necessário esclarecer que a responsabilidade sobre o andamento desse processo também cabia à equipe de transição, que, por sua natureza, deveria acompanhar e estar ciente de cada etapa desse concurso”, defendeu.