Abuso de Poder

          Nunca vi tantos absurdos como tem acontecido ultimamente na nossa querida Paraíba. Quando todos achavam que haveria uma trégua e o astral poderia repentinamente mudar, aparecem novos fatos constrangedores e obscenos envolvendo pessoas e poderes que menosprezam princípios e responsabilidades.

          Recentemente a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública foi afastada do cargo por defender os funcionários do IASS (leia-se antigo IPEP) e ter seqüestrado recursos do tesouro do Estado garantindo a aplicação da Lei que garantia a correção de uma defasagem salarial para aqueles funcionários. É bom lembrar que, desde que Ricardo Coutinho assumiu o governo, as gratificações e salários, assim como o Plano de Cargo e Carreira de quase todas as categorias implantadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, foram revogados sem qualquer justificativa. Mesmo estando garantidos por Lei, os funcionários do IPEP, em todo Estado, foram pegos de surpresa e muitos deles faleceram logo após saber que seus contracheques chegaram com descontos de mais da metade dos seus salários. Alguns tiveram descontos abusivos de até 70% dos seus vencimentos.  Para quem tinha compromissos e prestações, esse golpe caiu como uma facada e muitos pais de família acabaram adoecendo e até morrendo.  Foram mais de 10 funcionários vítimas de AVC, infarto do miocárdio e 5 mortes, todas provocadas pela atitude do Sr Governador. Uma crueldade com o funcionalismo público nunca visto antes na história da Paraíba.

          A forma de como o governo trata o nosso povo é uma prática completamente arcaica e desumana. Além de lhe faltar diálogo, exerce o poder com excesso de autoridade e humilhação. A sua frieza calculista e maquiavélica está longe da normalidade e é julgada por muitos como um desequilíbrio ou uma vingança maliguina planejada desde os tempos em que entrou na política. Se formos analisar por esse lado, na verdade sua personalidade mudou muito durante todos esses anos. Quem não se lembra de Ricardo no meio da rua defendendo os professores da rede municipal de ensino? Quem não se lembra de suas defesas a policiais, médicos e agentes de saúde? Quem não se lembra do então vereador ou deputado fazendo passeata com direito a carro de som e tudo mais dizendo que lugar de camelô é na rua? Eis a contradição!

          O caso da juíza extrapola todas as formas de pré-julgamentos e opiniões, até porque ela sentenciou contra o Governo e em outros casos apenas homologou algumas sentenças julgadas anteriormente, mas tudo leva a crer que, segundo a boca miúda, foi exatamente por isso que a mesma foi penalizada. De fato quem encaminhou a representação para a corregedoria do Tribunal de Justiça foi o procurador do Estado Gilberto Carneiro e a sessão foi pautada com esse intuito. Esse fato deixa os poderes em alerta! Não quero crer que exista alguma submissão ou conivência entre os poderes até porque cada um tem a sua independência, mas parecem estranhos os motivos que levaram a essa punição principalmente quando se trata de uma pessoa que ganhou notoriedade na sociedade por exatamente combater com coragem e discernimento os excessos e o descumprimento das Leis efetuadas pelo governo.  Se existia alguém que ainda peitava o poder abusivo e intransigente desse governo certamente essa juíza é uma delas. A sua saída, considerado por muitos como injusta e contraditória, certamente causará falta como agente fiscalizador dos desmandos governamentais.  A não ser que exista nessa punição ilícitos penais ou algum ato administrativo praticado pela mesma e que a sociedade ainda não tomou conhecimento. Como não conheço a fundo o processo e o resultado foi majoritariamente a favor do afastamento (11×3), vamos aguardar a sua defesa. O povo só quer a verdade!