Tenho acompanhado o desejo do governador Ricardo Coutinho em criar o Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba, que através do seu líder Hervásio Bezerra, vem tratando publicamente do tema durante toda semana. Claro que Bezerra tem conhecimento o TCM não pode ser implantado, pois legalmente deixou de existir após o TJ da Paraíba julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores.
As experiências de TCM por todo Brasil são as piores, uma vez que os órgãos gastam mais do que produzem. Será que o desejo de Ricardo Coutinho não seria acomodar políticos que não têm chances de reeleição e e indicar de uma só canetada todos os cargos no órgão? Chama-se TPM de Coutinho, uma tensão pré municipal para ajudar aliados.
A paraibana Luísa Erundina, que foi prefeita de São Paulo e atualmente é deputada federal tem um projeto de emenda constitucional que propõe a extinção dos tribunais e conselhos de contas dos municípios em todo Brasil.
Erundina, busca a anos as assinaturas necessárias para o envio do projeto. Já em Goiás, o governador Marconi Perilo determinou estudos com vista à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A medida visa a redução de gastos na administração. Perilo que transferir as funções de fiscalização das contas das prefeituras, que hoje são feitas pelo TCM, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Só a Paraíba vai na contramão da história!