Tenho acompanhado o desejo do governador Ricardo Coutinho em criar o Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba, que através do seu líder Hervásio Bezerra, vem tratando publicamente do tema durante toda semana. Claro que Bezerra tem conhecimento o TCM não pode ser implantado, pois legalmente deixou de existir após o TJ da Paraíba julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores.
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As experiências de TCM por todo Brasil são as piores, uma vez que os órgãos gastam mais do que produzem. Será que o desejo de Ricardo Coutinho não seria acomodar políticos que não têm chances de reeleição e e indicar de uma só canetada todos os cargos no órgão? Chama-se TPM de Coutinho, uma tensão pré municipal para ajudar aliados.
A paraibana Luísa Erundina, que foi prefeita de São Paulo e atualmente é deputada federal tem um projeto de emenda constitucional que propõe a extinção dos tribunais e conselhos de contas dos municípios em todo Brasil.
Erundina, busca a anos as assinaturas necessárias para o envio do projeto. Já em Goiás, o governador Marconi Perilo determinou estudos com vista à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A medida visa a redução de gastos na administração. Perilo que transferir as funções de fiscalização das contas das prefeituras, que hoje são feitas pelo TCM, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Só a Paraíba vai na contramão da história!