Merenda, Vené, assim você me mata!

“Veneziano mandou empenhar quase dois milhões de reais em apenas um dia para empresa denunciada na máfia da merenda do Brasil.”

Será que o prefeito de Campina Grande decidiu de vez arreganhar a administração para as luzes brilhantes da safadeza pública e vai apelar para sorte, talvez, valendo-se da máxima que diz: se Ricardo e Agra não foram presos com a merenda, também não serei ? Eu não acredito nisso. Pode anotar que Veneziano cancelará estas licitações, pois deve ter alguém enganando o prefeito da Rainha da Borborema.

 

Depois de contratar a SP Alimentação para fornecer refeições à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande ao custo de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), Vené agora mandou empenhar nada mais, nada menos que R$ 1.994.948,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais) em favor da empresa “ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda”, denunciada, investigada, carimbada e rotulada como uma das participantes da elite da suposta “máfia da merenda” no Brasil. Eu falei, mandou empenhar quase 2 milhões de reais em apenas um único dia, exatamente 15 de fevereiro de 2012.

 

Se a SP Alimentação dispensa apresentação ao paraibanos depois de sua atuação na prefeitura de João Pessoa, essa “ERJ Administração e Restaurantes” contratada por Vené, é a prima da dona da máfia da merenda, já que em sua folha corrida já existem investigações do Ministério Público de São Paulo que analisa contratos de fornecimento de merenda firmados com a Prefeitura de Sorocaba, depois da condenação do prefeito Vitor Lippi pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades em contratos firmados com duas empresas terceirizadas de refeições: a Geraldo J.Coan & Cia. Ltda e a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda.

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga a atuação destas empesas em 26 municípios de São Paulo. Segundo a denúncia, empresários utilizavam códigos para contabilizar pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de empresas fantasmas, prestadores de serviços e fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros. Foram acusadas 35 pessoas: empresários e executivos das terceirizadas SP Alimentação, Geraldo J. Coan, Sistal, Convida e Nutriplus, seis “testas de ferro”, dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais. Três nutricionistas foram denunciadas ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

 

Em Piedade, São Paulo, a ERJ Administração e Restaurantes assumiu o serviço no final de 2011 depois da J.Coan, irmã gêmea da SP Alimentação na Máfia da Merenda. Até o presidente da Câmara de Vereadores de Piedade, Tirso Castanho (PV), voltou a sugerir a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar suspeitas de irregularidades na merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino.

 

 

 

Esquema no Paraná

 

A ERJ Administração e Restaurantes também é acusada de participar do esquema fraudulento no Paraná e acusada de participar de um cartel investigado pelo Ministério Público em vários municípios denunciados pela promotora Leila Voltarelli. “A gente já investiga há algum tempo a existência de um cartel que atua nesse setor de fornecimento de merenda escolar, não só no Paraná, mas em vários estados do Brasil, por conta de uma investigação conjunta com outros MPs. Nós identificamos um grupo de empresas que faz parte de um cartel”, contou. A licitação vencida pela Geraldo J. Coan na prefeitura de Londrina teve ainda a participação de outras três empresas – Verdurama, Claudio Massami e ERJ Administração e Restaurantes. Segundo a promotora há indícios de que as outras concorrentes também façam parte de um conluio, portanto, teria havido uma simulação de disputa. O esquema do cartel só funcionaria pela existência de uma máfia e pagamento de propinas a agentes públicos.

 

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público aguarda uma resposta do município sobre a recomendação. “Nós aguardamos uma posição formal do município de Londrina. Nós sabemos que não há como deixar de ser prestado esse serviço essencial, que já está em vias de término e não pode ser prorrogado”, afirmou Leila.

 

 

Portanto senhores da Prefeitura de Campina Grande, tratem de cancelar este contrato e não venham com aquela resposta de que a licitação foi pública e legal, já que sabemos que o roubo se dá no pagamento de propina a agentes públicos, jamais no processo licitatório. Já dizia Bafod e Onça, personagem que frequenta esta coluna: “Qualquer imbecil consegue fraudar uma licitação e torná-la lícita do ponto de vista legal”. 

Foram 5 empenhos no valor de R$ 1.994.948,00 em um único dia

 

 

Chama a atenção desta operação que foram executados 5 empenhos em apenas um único dia. Até os erros de português encontrados nos documentos se repetem na mesma sequencia e frequência. O primeiro empenho no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) foi feito para aquisição de gêneros alimentícios para 25 creches de Campina Grande. Já o segundo empenho, feito na mesma hora e no mesmo dia, também se destinou para aquisição de alimentos para as 25 creches, divergindo tão somente o valor, que agora foi empenhado em R$ 668.018,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e dezoito reais).
 

 

Estranho mesmo foi empenhar R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios para 25 creches. O empenho anterior foi para adquirir alimentos, este novo empenho foi feito para “fornecer e distribuir gêneros alimentícios”. Da mesma forma estranha, o quarto empenho no valor R$ 154.440,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais) destinados a aquisição de gêneros alimentícios para apenas 2 escolas da rede municipal de Campina Grande, além de empenhar R$ 112.490,00 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa reais) para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de merenda escolar para apenas duas escolas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Com base no amplo direito de defesa e informação garantido pela Constituição Federal, e em face da matéria publicada no blog firmado por Vossa Senhoria, fazendo alusões às possíveis irregularidades no processo licitatório da merenda escolar da Rede Municipal de Campina Grande, em nome da verdade, esclarecemos:

A Empresa ERJ Administração e Restaurante participou do Pregão Presencial nº 0158/2011 da SEDUC/PMCG que foi realizado em 19/01/2012 e Homologado em 24/01/2012. O Contrato nº 039/2012, referente ao Pregão citado, foi assinado em 26/01/2012, tendo como valor global R$ 1.994.948,00, valor estimado para consumo até dezembro de 2012;

Até o mês de abril do presente ano, foi liquidado, apenas, o valor de R$ 372.598,50. A distribuição do valor global em cinco Notas de Empenhos foi devido aos elementos de despesas e fontes de recursos, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA);

Portanto, não há nenhuma mácula no processo licitatório e o fato de supostamente a empresa ser objeto de investigação em outros Estados da Federação não é condição legalmente impeditiva à participação da mesma em processo licitatório, considerando que não temos informação de nenhuma condenação transitada em Julgado;

Desde que firmou o contrato, a empresa presta o serviço com absoluta regularidade, tendo um nível de satisfação extremamente positivo, o que pode ser comprovado consultando-se qualquer Diretora de Creche da Rede Municipal de Campina Grande;

Lamentamos que Vossa Senhoria, por motivos inconfessáveis, utilize o seu blog para  tentar criar um factoide típico de momentos que antecedem o processo eleitoral. Certamente, no curso do tempo, Campina Grande que conhece a nossa história e a nossa reputação, haverá de tomar conhecimento de quem está por trás dessa matéria arranjada, eivada de distorções e de subjetividades, típicas de quem usa o jornalismo da forma mais ordinária e irresponsável;

Os nossos atos administrativos, passados e presentes, são amparados nos princípios basilares da administração pública sendo, portanto, objeto de fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo;

Neste sentido, colocamos à disposição não somente de Vossa Senhoria, mas de qualquer cidadão campinense e paraibano, além dos já referidos órgãos de controle, todo o material documental alusivo ao Pregão objeto da sua irresponsável matéria;

Informamos, ainda, que iremos adotar todas as medidas jurídicas cabíveis, a fim de que Vossa Senhoria prove perante a Justiça a informação prestada em seu blog de que no processo da merenda de Campina Grande, houve roubo ou pagamento de propina a qualquer gestor público;

Finalmente, lamentamos que diante da falta de propostas consistentes para Campina Grande, alguns opositores, sob o manto do anonimato ou se utilizando de canais midiáticos conduzidos por jornalistas irresponsáveis como Vossa Senhoria, plantem factóides com o objetivo único de tirar do foco o que verdadeiramente interessa – o trabalho que a atual gestão municipal tem em todas as áreas e políticas públicas sociais;

Esperamos, pelo menos, que Vossa Senhoria se digne a publicar o conteúdo do presente esclarecimento, evitando-se, assim, que tenhamos que utilizar os canais jurídicos para fazê-lo.

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Secretaria de Educação