A Justiça da Paraíba expediu, na última quinta-feira (22/11), ordem de despejo a Concessionária da Fiat na Capital. A ação foi assinada pela juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Comarca da capital.
De acordo com decisão, o estabelecimento acumula débitos de aluguel,taxas e impostos de R$ 2.599.576,60. Na decisão, foi relatado que o atual proprietário, José Roberto Sobrinho, vem usando o imóvel sem nada pagar ao antigo proprietário AVPAR Participações Ltda, empresa que pertencia a deputado Aguinaldo Ribeiro, tão pouco ao novo detentor,Bradesco Participações.
A Capital Veículos deve ser despejada a qualquer momento e todos os veículos poderão ser levados para outra concessionária.
Capital Fiat esclarece “notícia” sobre “despejo” de sede em João Pessoa
A Concessionária Capital Fiat esclareceu, com detalhes, “notícia” veiculada a partir do colunista Clilson Júnior do ClickPB, a desocupação por via judicial do imóvel que ocupa há mais de duas décadas no final da Avenida Rui Carneiro, no bairro de Tambaú, nº 711.
A empresa ou seu sócio jamais contrataram a locação do referido imóvel, bem como não consta na Prefeitura de João Pessoa qualquer débito fiscal contra o imóvel de n° 605 da mesma avenida, que era o objeto do contrato de locação.
Este ano, uma holding ingressou com uma ação de imissão na posse sobre o imóvel de n° 711 contra o sócio da Capital Fiat, na qual foi expedida ordem de desocupação, que está se tornando objeto de recurso.
Confira a Nota na íntegra :
A Capital Fiat funciona desde o ano de 1996 no n° 605 da Av. Sen. Ruy Carneiro, assim constando no contrato de locação, no seu respectivo alvará de funcionamento e em todos os seus demais documentos.
O contrato de locação teve como proprietário e locador a Faça Comércio de Veículos Ltda. e os aluguéis eram depositados judicialmente em diversas ações movidas contra o locador.
Em 2016, último ano do contrato de locação, ingressou-se com uma ação renovatória de locação e nesta vêm sendo depositados os alugueis.
Entre as ações judiciais contra a Faça havia uma movida pelo Bradesco desde o ano de 1997, que executava uma hipoteca sobre um imóvel de n° 711 da Av. Sen. Ruy Carneiro.
Decisão judicial anulada
Nesta ação movida pelo Brasdesco, a hipoteca foi anulada por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba ainda no de 2008.
No final do ano de 2017, uma holding pertencente a um filho dos donos da Faça quitou a dívida com o Bradesco e assumiu a condição de credor da Faça e, ato contínuo, recebeu desta o imóvel de n° 711 da Av. Sen. Ruy Carneiro como quitação da dívida, cuja hipoteca havia sido anulada e sobre o qual pesam diversas penhoras judiciais.
A Capital Fiat ou seu sócio jamais contrataram a locação do imóvel de n° 711 da Av. Sen. Ruy Carneiro. E não consta na Prefeitura de João Pessoa qualquer débito fiscal contra o imóvel de n° 605 da Av. Sen. Ruy Carneiro, que era o objeto do contrato de locação.
Objeto de recurso
Por fim, neste ano de 2018 a holding ingressou com uma ação de imissão na posse sobre o imóvel de n° 711, contra o sócio da Capital Fiat, na qual foi expedida a ordem de desocupação, que está se tornando objeto de recurso.
É este, em breve resumo, a verdade em torno dos fatos.
A Diretoria