Vai chegar o dia que será proibido qualquer pessoa comum olhar nos olhos de um juiz e ainda seremos obrigados a ficar de joelhos diante de um “meritíssimo” em qualquer ambiente público ou privado. Quanto mais avançamos no tempo, mas retrocedemos na história.
Esssa teoria é defendida diariamente por Gosto Ruim, uma das fontes de informação do jornalista Rubens Nóbrega, que de quando em quando aparece no restaurante do Afrânio Bezerra (Cannelle) lá na Beira Rio. Para GR, enquanto o tempo avança, algumas categorias regridem ao mundo imaginário do próprio umbigo, sem perceber a real sociedade que existe ao seu redor.
Quando eu era criança em Jaguaribe, na minha rua morava um Juiz, homem respeitado, mas de vida moderadamente simples. Hoje, tem juiz que mora em cobertura e desfila em carrões importados, muito diferente do doutor que idealizei como justo magistrado na minha infância.
Gosto Ruim me explicou que na antiga Grécia também era assim, os juízes se achavam deuses e legislavam em causa própria, aumentando seus proventos. Depois de dois cafezinhos, Gosto Ruim me pediu para escrever sobre a nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura), que pretende fixar reajustes de seus próprios salários tomando por base a inflação dos últimos doze meses, somado a previsão de inflação do ano vindouro, acrescido do PIB (Produto Interno Bruto) e da necessidade de se valorizar a instituição da magistratura.
Quando se legisla em causa própria, as regalias afloram para um judiciário que só falta mesmo exigir no papel que depois de mortos, sejam garantidos a plena salvação e com direito a suíte com ar e mordomo no céu!
Devemos lembrar que no ano passado, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida liminar determinando o pagamento de auxílio-moradia, no valor de R$ 4.377,73, a todos os juízes do País. No mesmo dia, o Conselho Nacional do Ministério Público, estendeu o benefício a todos os membros desse órgão. Um semana depois o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu bancar a moradia de seus ministros e procuradores.
Conheço juízes que sentem vergonha de se valerem de tantos privilégios.
Na nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura), querem ainda:
– Auxílio-transporte para o magistrado que não tiver carro oficial
– Prêmio por produtividade
– Indenização de transporte de bagagem e mobiliário
– Auxílio-moradia
– Auxílio-creche
– Auxílio-educação para quem tiver filhos em escola privada
– Auxílio-funeral, extensível aos aposentados
– Auxílio plano de saúde
– Ajuda de custo para capacitação
– Ajuda de custo por horaaula por participação em bancas de concurso público
– Reembolso por despesas médicas e odontológicas não cobertas pelo plano de saúde
– Ajuda de custo para cursos, como especialização
– Retribuição por acúmulo de funções
Clilson Júnior
Radialista, Jornalista e Blogueiro, atuou em vários programas de rádios em João Pessoa e foi diretor comercial da Rede Estação Sat em Pernambuco
Coluna completa