Curtas e boas

Menos deputados na Câmara

A Paraíba pode diminuir sua representatividade na Câmara Federal na próxima eleição. Das atuais 12 vagas, deveremos ficar com apenas 10. Além da Paraíba, Alagoas, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás e Piauí serão os estados mais prejudicados, com redução de até duas vagas no Legislativo federal.

 

Trata-se de uma petição iniciada na Assembleia Legislativa do Amazonas, onde os parlamentares reclamam o aumento de vagas na Câmara tendo como argumento o artigo 45 da Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por estado deve ser proporcional à sua população. Com a mudança na legislação, Pernambuco é um dos estados que sai perdendo dois deputados federais. E os políticos já começam a se mover nos bastidores para evitar a perda das vagas.

 

Na prática, o que será feito é uma redistribuição das vagas, levando em conta a população. Isso resultará na perda de vagas da Paraíba e ganho por outros, a exemplo do Pará, que terá o maior aumento. O Amazonas não terá os cinco, mas também ganhará uma vaga a mais na Câmara e na Assembleia.

 

A última alteração na composição da Câmara Federal ocorreu em 1994, quando São Paulo aumentou o número de deputados de 60 para 70, depois que a Lei Complementar nº 78/93 aumentou o número de deputados federais de 503 para 513.

 

 

O perde e ganha na Câmara

 

Perderão duas vagas na Câmara: Rio de Janeiro e Paraíba.

Perderão uma vaga: Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí

Ganhará três vagas: Pará

Ganhará duas vagas: Minas Gerais

Ganharão uma vaga: Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina.

Permanecem inalteradas: Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

 

 

Mais

 

O número de deputados federais é definido pela Justiça Eleitoral com base na população de cada estado. O cálculo para definição do número de deputados estaduais é previsto no artigo 27 da Constituição. Cada estado tem direito ao equivalente ao triplo da representação na Câmara, até o limite de 36. A partir deste número, a Assembleia terá direito a um estadual para cada federal, a partir do 12°.

 

O material ganhou destaque no Diário de Pernambuco no ultimo sábado. 

 

Eleições da OAB Paraíba

A eleição da OAb que deveria acontecer hoje (19),  foi adiada para o dia 26 de novembro.  Em João Pessoa, a votação para escolha da diretoria e Conselho da Seccional da OAB/PB, para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015, será no dia 26 de novembro, das 9h às 17h, no Clube Cabo Branco.

 

Três chapas disputam a presidência da instituição: “A Ordem é Maior”, “A Ordem é do advogado” e a “Ordem é Renovar”. A votação é obrigatória para todos os profissionais regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de votar.