Essa coisa de escândalo na Prefeitura de João Pessoa vem se tornando comum a cada dia no noticiário da Paraíba. Merenda da SP Alimentação, empresa envolvida na “Máfia da Merenda”, licitação do lixo, denunciada ainda na gestão de Ricardo Coutinho, contratação de OSCIP cultural para fornecer oxigênio, licitação de brinquedos que já trazia o catálogo da empresa ganhadora, Fazenda Cuiá… e por aí vai. Mas esta de hoje, parece surreal. Coisa descabida… Escancarada.
Recebi denúncia de que o superintendente da Emlur, o irmão do governador da Paraíba, senhor Coriolano Coutinho, havia assinado um contrato com a empresa ganhadora do Lote 1 de uma licitação que teve como valor global a importância R$ 632.610,00, (seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez reais). A empresa que ganhou tal “pregão presencial” para fornecer quatro caminhões compactadores, conforme documento publicado no Semanário Oficial desta Prefeitura de número n° 1263, na página. 28* João Pessoa, 27 de março a 02 de abril de 2011 foi a COMIL CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, domiciliada na Avenida Senador João Lira, n.º 680, sala 203, Jaguaribe, João Pessoa PB e tem como responsável pela empresa o senhor Magildo Nogueira Gadelha.
E o que tem de errado nisso?
O senhor Magildo Nogueira Gadelha, na verdade, é um funcionário da própria EMLUR, lotado na limpeza pública, ou seja, trabalha e rala como gari de segunda a sexta e recebe um salário líquido de R$ 568,00 com todos os descontos.
Jamais um “gari” que presta serviço à própria EMLUR poderia assinar qualquer contrato para fornecimento de quatro caminhões compactadores de lixo. Se Magildo é laranja eu não sei. Se foi usado também não posso afirmar. Como eu acredito ainda no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, gostaria de receber uma resposta oficial do TCE informando que providencias tomará.
Quero saber do TCE se é legal um agente de limpeza, que consta na folha pessoal da EMLUR, conforme o Sagres do TCE atesta, assinar qualquer modalidade de contrato, conforme denúncia acima.
Com a palavra o TCE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO PUBLICADO NO SEMÁRIO DA PREFEITURA
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/2011/2011_1263.pdf
ASSINATURA DO GARI E SUPERINTENDENTE DA EMLUR- CORIOLANO COUTINHO
PÁGINA DO TCE QUE COMPROVA QUE MAGILDO É FUNCIONÁRIO DA EMLUR – AGENTE DE LIMPEZA URBANA