Quem ver os ricões como Eike Batista e Roberto Santiago desfilando em carrões como Ferrari 458 Spider, uma McLaren MP4-12C ou um Lexus LS460L 2012 talvez nem imagina que muitos bacanas por todo Brasil estão usando uma fórmula jurídica para driblar o pagamento de impostos. Talvez não seja o caso do empresário Roberto Santiago aqui da Paraíba, mas se você é alguém endinheirado e tem paciência para esperar alguns dias, poderá gozar dos mesmos benefícios e pagar mais barato por meio da importação direta driblando o pagamento do IPI.
Para ter esse “direito” a compra tem que ser feita por “pessoa física” e o carro deverá ser para uso pessoal. Em uma pesquisa aleatória economia pode chegar a 40% em relação ao preço sugerido dos mesmos veículos que desfilan pelas ruas do Brasil.
Os advogados que estão ganhando todas as causas e sempre citam o argumento contido artigo 153 da CF para justificar que o IPI deve respeitar o princípio da não-cumulatividade, ou seja, “Por ser pessoa física e estar na última etapa da cadeia de circulação do bem, não incide o IPI, conforme têm decidido os tribunais.”
Se você é candidato e tem dinheiro para comprar um carrão desses, procure logo seu advogado de confiança e acione a Justiça, seja para deixar de pagar o valor referente ao imposto, seja para restituí-lo
Posso te afirmar uma coisa, a compra só traz vantagens para o consumidor brasileiro conforme tabela abaixo:
Clilson Júnior
Radialista, Jornalista e Blogueiro, atuou em vários programas de rádios em João Pessoa e foi diretor comercial da Rede Estação Sat em Pernambuco
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