Projeto da Barreira do Cabo Branco não tem licença, está incompleto e sem verba

O projeto da prefeitura de João Pessoa para contenção  da erosão da Barreira do Cabo Branco, com oito gabiões, é inexequível, está incompleto, não existe licença ambiental e não tem dinheiro nenhum do governo federal na conta para implementar o projeto. Todos esses fatores levam a uma só conclusão: não haverá obra nenhuma, nem com decreto de emergência editado há mais de um ano pelo prefeito Luciano Cartaxo para justificar dispensa de licitações. 

Os ambientalistas comemoram, porque do jeito que está o atual projeto da Prefeitura, profundamente impactante ao meio ambiente e ao bolso do contribuinte, eles compreendem que é ruim sem ele, pior com ele. 

Um dos fatores que provocam a erosão da barreira, que não é somente a força das ondas, mas as águas pluviais, não está contemplado no projeto. O projeto de drenagem urbana do local foi apresentado pela metade.  

Há dois anos interditado para o trânsito de veículos, nesta terça-feira a Prefeitura retirou uma cerca de arame farpado que havia colocado há dois dias nas pistas que dão acesso ao Farol de Cabo Branco para impedir o acesso de pedestres e ciclistas. Isso só mostra que a Prefeitura realmente não tem ideia do que está fazendo, uma vez que desfaz os próprios atos com a rapidez das críticas.  

Sem licença – A Superintendência de Administração do Meio ambiente (Sudema) afirmou que a Prefeitura de João Pessoa mandou o projeto incompleto para o órgão emitir o licenciamento de terra da Falésia do Cabo Branco. Para a análise, faltam o complemento do projeto de drenagem urbana da localidade que foi entregue incompleto; projeto de recuperação e reflorestamento da área; e os planos de obra de execução do projeto de terra da falésia do Cabo Branco. 

Sem dinheiro – O Ministério do Turismo informou ao Portal ClickPB que “os convênios firmados com a prefeitura de João Pessoa para as obras de contenção da erosão marinha na orla de João Pessoa encontram-se paralisados em decorrência da ausência de licenciamento ambiental para a execução do projeto. Diante disso, não houve nenhum repasse de recurso por parte do Ministério do Turismo. Assim que a prefeitura regularizar a situação, a execução dos convênios poderá ser iniciada”. 

O valor de R$ 6 milhões, previstos inicialmente para a obra, não daria nem para começar. A estimativa seria de pelo menos R$ 60 milhões.

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São oito quebra-mares, projetados para ficar a cerca de 300 metros da costa, instalados paralelamente à costa. Cada quebra-mar tem o comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre cada um. A exceção são os quebra-mares sete e oito, cujo espaçamento é de 75 metros, para permitir a circulação de embarcações.