PMJP autoriza construção de hotel embargado há dez anos na barreira do Cabo Branco

A Prefeitura Municipal de João Pessoa autorizou a construção de um hotel embargado há 10 anos no pé da Barreira do Cabo Branco. Setores ambientalistas já preparam uma mega reação para impedir junto aos órgãos de proteção ao meio ambiente esse atentado à falésia.

A obra foi embargada em 2006, por ação dos Ministérios Públicos federal e estadual.

O grupo português Imperial pretende executar um projeto com quatro pavimentos e que prevê inclusive a área subterrânea para estacionamento.

A Prefeitura de João Pessoa concedeu a licença de instalação, ferindo o Código de Obras da cidade e o código de meio ambiente. O grupo Minha Jampa pretende acionar todos os meios possíveis contra a construção do empreendimento por entender que vai causar danos irreparáveis à barreira. “Sabe aquela conversa de Luciano Cartaxo de proteger a barreira? Conversa fiada”, postou o Minha Jampa, no Facebook. 

A secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa confirmou a liberação da obra. Confira resposta da prefeitura ao portal Click PB:

Segundo informações de Anderson Fontes, diretor de Controle Ambiental da Semam, a Licença de Instalação do empreendimento foi concedida há mais de seis anos.

Essa Licença pode ser renovada de dois em dois anos e toda a documentação exigida para a instalação do empreendimento foi apresentada.

A Licença não está vencida e essa autorização não fere o Código de Postura, uma vez que o Zoneamento Urbano permite aquele tipo de construção. Lembrando ainda que o Supremo Tribunal deu ganho de causa ao empreendimento.