Ocupações irregulares e muros gabiões invadem praias e ‘privatizam’ área da União na Paraíba

Quem disse que rico também não invade terra alheia? A ‘privatização’ de trechos da orla do município de Conde, Litoral Sul da Paraíba, por construções irregulares sem licença dos órgãos competentes virou alvo de investigação pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF). Muros gabiões estão impedindo as pessoas de trafegar na praia, que é área de domínio da União. 

Essas estruturas construídas por moradores que detém suas propriedades na praia impedem que o mar avance sobre as mansões e luxuosas ‘áreas de lazer’ construídas ilegalmente.  

A denúncia da ocupação irregular foi feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Conde ao Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) e resultou na abertura de um inquérito civil. 

Nas imagens obtidas pelo ClickPB que constam em relatório feito pela Secretaria do Meio Ambiente é possível observar que, na região de Carapibus, um muro gabião, construído com pedras, invade a praia e, junto a ele, estendem-se escadarias que permitem o acesso das mansões até o mar. 

De acordo com relatório de fiscalização da Secretaria, quando a maré enche, a caminhada dos banhistas pela praia fica impossibilitada pelos gabiões que invadem a areia e interrompem o caminho. 

Em outro local, na Praia do Amor, uma mansão teria sido construída irregularmente perto da pedra furada. E em Gramame, o problema seria a ocupação por barracas. 

O procurador da República Werton Magalhães instaurou inquérito por meio da portaria nº 130, de 15 de junho, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.